A administração condominial envolve serviços e atividades que podem impactar diretamente a saúde, a segurança e a conformidade legal do empreendimento. Para auxiliar síndicos e administradores nesse processo, o Conselho Federal de Química desenvolveu este Manual para Síndicos, reunindo orientações técnicas e normativas sobre a contratação e fiscalização de serviços relacionados à área da Química.

O material aborda responsabilidades, exigências legais e boas práticas, contribuindo para a prevenção de riscos, a regularidade das atividades e a proteção dos moradores, do meio ambiente e do interesse público.

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Este Guia foi elaborado pela Comissão Técnica de Metalurgia do CRQ-SP para reunir informações técnicas e de segurança sobre os principais processos de tratamento de superfícies metálicas utilizados na indústria. O conteúdo foi desenvolvido de forma didática, visando apoiar tanto estudantes interessados na área quanto profissionais da química habilitados que atuam no segmento.

Embora ofereça uma visão abrangente dos processos mais relevantes, o guia não tem a pretensão de esgotar o tema, servindo como uma referência inicial para consulta, estudo e aperfeiçoamento profissional.

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Este Guia Prático de Laboratório foi elaborado pela Comissão Técnica de Serviços Laboratoriais do CRQ-SP e tem como finalidade proporcionar ao leitor melhor entendimento das práticas que acontecem dentro dos laboratórios de análises químicas.

No material são tratados temas importantes para o laboratório, desde requisitos legais, passando por operações básicas, segurança, identificação, descarte, técnicas analíticas, chegando até o Sistema de Gestão.

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Os produtos químicos estão presentes no nosso dia a dia, sendo de extrema importância para o desenvolvimento humano e tecnológico. Contudo, podem causar danos ao meio ambiente e à saúde das pessoas.

O trabalho com produtos químicos é intrinsecamente perigoso, exigindo a adoção de medidas de segurança durante o manuseio. Portanto, o estudo aprofundado e o conhecimento dos riscos químicos são imperativos, assim como o envolvimento responsável e consciente de todos os envolvidos com produtos químicos.

Assim sendo, faz-se necessário que os profissionais que exercem funções em laboratórios busquem as melhores condições possíveis de trabalho para diminuir os riscos e prolongar sua expectativa de uma vida longa e saudável.

Alertar para os riscos de acidentes e mitigar sua incidência são os principais objetivos deste e-book, produzido pela Comissão Técnica de Segurança Química do CRQ-IV/SP.  Clique aqui para baixar a publicação.

Produzido pela Comissão Técnica de Saneantes do CRQ-IV/SP, em conjunto com a Associação Nacional das Empresas de Lavanderia, este manual relaciona os principais conceitos e normas que regem o setor.  O objetivo da publicação é apresentar procedimentos que devem ser observados pelas lavanderias industriais, a partir do detalhamento das etapas dos processos, parâmetros de controle de qualidade, questões ambientais, produtos químicos mais utilizados, assuntos regulatórios, entre outros assuntos.

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Em maio de 2022, a Comissão Técnica de Cosméticos (CTCOS) lançou o I Compêndio de Qualidade, Validação e Qualificação, que descreve os princípios gerais que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) considera apropriados para a qualificação e validação de processos de fabricação típicos desse setor. O trabalho tem como base principal a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 48, de 25 de outubro de 2013, da Anvisa, que estabelece os procedimentos técnicos que a indústria deve adotar para garantir a segurança e a qualidade de seus produtos. O detentor do registro, notificação ou admissão é o responsável legal por tais garantias. O Compêndio será acompanhado de quatro fascículos que trarão informações complementares sobre o tema.

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Em julho de 2022, a Comissão Técnica de Cosméticos (CTCOS) lançou o primeiro fascículo do Compêndio de Qualidade, Validação e Qualificação. Intitulada Validação de Sistema de Água, a publicação destaca que esse é o principal insumo utilizado na indústria cosmética, correspondendo por quase 90% da composição do produto. Em razão disso, ressalta, devem ser levados em consideração parâmetros físico-químicos, microbiológicos, higienização como plano de contingência, looping (circulação permanente).O fascículo também chama a atenção para a importância de métodos como a destilação, a filtração, a micro, ultra e nanofiltração, a osmose reversa, a deionização, a eletrodeionização, a adsorção e a oxidação ultravioleta, e as combinações entre essas técnicas para tornar a água adequada à produção de cosméticos.

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A Comissão Técnica de Cosméticos (CTCOS) lançou, em junho 2024, o segundo fascículo do Compêndio de Qualidade, Validação e Qualificação. Chamada Validação de Limpeza, a publicação baseia-se na RDC 48/2013, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que definiu quais validações serão exigidas e devem ser cumpridas pelas indústrias de cosméticos. A validação é o processo técnico/científico de documentar o procedimento adotado para garantir os resultados de limpeza estabelecidos pela empresa. O objetivo é que estes documentos possam ser apresentados a especialistas e inspetores, permitindo que eles cheguem às mesmas conclusões de efetividade da limpeza. O processo precisa ser aplicado a todos os misturadores de linhas de envase e em utensílios de produção, devendo ser consistente e repetitivo de modo que a prática e a repetição de pelo menos três ciclos de limpeza tenham o mesmo resultado para ser possível concluir que o processo é efetivo.

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O Programa Selo de Qualidade para cursos técnicos da área química foi criado pelo CRQ-IV/SP para certificar os cursos que primam pela excelência no ensino profissionalizante da química em nível médio. O objetivo é gerar uma competição pela qualidade que resulte no incremento da formação dos técnicos. O projeto é fruto do trabalho da Comissão Técnica de Ensino Técnico do CRQ-IV/SP.

Nesta publicação, são descritos o programa e a metodologia de avaliação dos cursos candidatos à certificação. Deve ser usada como parâmetro para que as escolas façam sua auto avaliação, primeira etapa do processo para obtenção do selo.

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Elaborado pela Comissão Técnica de Ensino Técnico do CRQ-IV/SP e lançado em março de 2010, a proposta de currículo para escolas que oferecem cursos para formação de Técnicos Químicos foi formulada com base em aspectos como os avanços tecnológicos da indústria e a necessidade de formação de mão de obra capacitada a atender as demandas do mercado. O trabalho objetiva apoiar as escolas na elaboração ou atualização dos currículos dos cursos, em complemento às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação.

A proposta integra o Programa Selo de Qualidade CRQ-IV/SP.

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O CRQ-IV disponibiliza no formato PDF uma sugestão de currículo para cursos técnicos na área de Alimentos. Elaborada pela Comissão Técnica de Alimentos e Bebidas da entidade, a publicação de 17 páginas relaciona todas as disciplinas que deveriam ser oferecidas para preparar adequadamente os estudantes que tenham interesse em trabalhar como técnicos nesse importante segmento econômico.

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Para atender os pedidos de orientação que frequentemente recebe das Instituições de Ensino, diante da carência de material sobre o assunto, a Comissão Técnica de Ensino Técnico do CRQ-IV/SP elaborou o Guia de Laboratório para o Ensino de Química: instalação, montagem e operação, que em 2022 chegou em sua 3ª edição.

O trabalho, que integra o Programa Selo de Qualidade CRQ-IV, continua baseado nas normas da ABNT, do Ministério do Trabalho e da Saúde. Traz orientações sobre a construção (piso, portas, janelas), as instalações (elétrica, hidráulica, mobiliário, proteção contra incêndio), a segurança (sinalização, equipamentos e saídas de emergência), a armazenagem e o descarte de produtos e as boas práticas laboratoriais.

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O Programa Selo de Qualidade voltado para o nível superior de ensino na área química foi lançado pelo CRQ-IV/SP em 2013. No entanto, a iniciativa não abrange os cursos de Licenciatura, que necessitam de indicadores diferenciados e deverão ter um programa de certificação específico, a ser lançado oportunamente.

Elaborado pela Comissão Técnica de Ensino Superior do Conselho, o programa se destina a estimular as escolas a promover atualizações metodológicas e tecnológicas de seus cursos, reavaliar continuamente suas estratégias, adequar suas instalações e buscar parcerias com vistas ao aprimoramento dos futuros profissionais.

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Em setembro de 2011, a Comissão Técnica de Ensino Superior do Conselho concluiu uma proposta para modernizar os currículos dos cursos de Bacharelado em Química e Bacharelado em Química Tecnológica. O trabalho sugere a elevação da carga mínima atual de 2.400 para 2.670 horas/aula obrigatórias para os cursos de bacharelado e, para 3.180 horas/aula, para os de química tecnológica.

O conteúdo dessa proposta foi atualizado em maio de 2022.

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A primeira edição do Guia para Empresas de Saneantes foi apresentada em junho de 2012. Elaborado pela Comissão Técnica de Saneantes do CRQ-IV/SP, a publicação reuniu informações sobre o que era necessário para a constituição, instalação e regularização sanitária de empresas do setor, além da legislação e uma série de informações práticas.

A segunda edição do compilado, revisada e ampliada, foi apresentada durante o II Fórum sobre a RDC nº 47/2013, ocorrido em abril de 2018 na sede do Conselho.

Em janeiro de 2022 saiu a 3ª edição do Guia, com o objetivo de atualizar as legislações do setor que afetam diretamente as questões regulatórias e a responsabilidade técnica. Entretanto, a partir do mês de março deste mesmo ano muitas normas foram revogadas e diversas novas resoluções publicadas, o que tornou necessária a imediata revisão do conteúdo.

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Entendendo a Responsabilidade Técnica é um manual que reúne informações vitais para quem já é ou pretende se tornar responsável técnico. A legislação, questões éticas e práticas, a remuneração e a abrangência da atuação do RT são alguns dos temas abordados.

O texto é de Wagner Contrera Lopes, que foi Gerente de Fiscalização do CRQ-IV/SP e, em 2021, assumiu a Superintendência da entidade. Lopes também foi eleito integrante titular do Conselho Federal de Química.

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Publicada em novembro de 2014, a cartilha Peritos Químicos traz a consolidação do cadastramento feito pelo Conselho para atualizar e ampliar o contingente de profissionais de seu Banco de Peritos e que podem ser chamados para atuar em demandas judiciais ou extrajudiciais. Tais serviços podem ser solicitados por pessoas físicas, jurídicas ou o Poder Judiciário. A contratação dos serviços desses profissionais independe de intermediação do CRQ-IV/SP.

A partir de junho de 2016, a atualização dos dados desse cadastro passou a ser feita apenas no site do Conselho. Para acessar esse serviço, clique aqui.

Publicada em maio de 2015, a Literatura Sugerida para Cursos Técnicos da Área Química foi elaborada pela Comissão Técnica de Ensino Técnico do CRQ-IV/SP como um complemento aos trabalhos iniciados com o Currículo recomendado para o Curso Técnico em Química.

A relação de livros contida nesta publicação visa auxiliar as instituições de ensino no desenvolvimento e atualização de suas matrizes curriculares, bem como na adequação do acervo de suas bibliotecas. Foram sugeridos alguns livros de nível superior para contemplar o currículo recomendado, devido à carência de livros técnicos escritos e/ou traduzidos para o português.

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Publicada em julho de 2015, esta sugestão de currículo mínimo elaborada pela Comissão Técnica de Alimentos e Bebidas do CRQ-IV/SP é uma contribuição às Instituições de Ensino que mantêm ou pretendem criar cursos superiores de Tecnologia de Alimentos.

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