Licitações
Licitações
Pregão Eletrônico 90019 – CRQ-IV/SP 32/24 – Objeto: Prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 09/10/2024, às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras. O edital também encontra-se disponível aqui.
Encaminhamos respostas às perguntas feitas a respeito da licitação:
Pergunta 1: “Quantidade de funcionários da empresa”
Resposta: O CRQ-IV/SP possui quadro atual 143 colaboradores, sendo 127 empregados, 12 estagiários e 04 jovens aprendizes).
Pergunta 2: “Quais Nrs contempla o Edital treinamentos, EPI, Socorros, Brigada de Incêndio, CIPA, laudo ergonômico,”
Resposta: NR-06, NR-07, NR-09, NR-10, NR-12, NR-15, NR-17, NR-18 e todas as demais Normas Regulamentadoras pertinentes ao objeto da contratação.
Pergunta 3: “Dentro do LTCAT serão contempladas as avaliações químicas se sim quais são e quantas são?”
Resposta: Não consta avaliação química no LTCAT. Consta avaliação química no PGR, conforme item 4.4.15 do ETP (Apêndice I).
Pergunta 4: “Dosimetria de ruído, calor serão necessárias quantas e quais?”
Resposta: Está previsto 01 elaboração do LTCAT, conforme o quantitativo descrito do item 4.7.5 do ETP (Apêndice I).
Pergunta 5: “Dentro das funções existentes hoje no conselho de química, quais os exames exigidos no PCMSO atualmente é possível informar e qual bateria de exames para grupos homogêneos?”
Resposta: Dentre a listagem descrita no item 4.4.2 do Apêndice I, destacam-se exames admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho, mudança de função, emissão da ASO, avaliação clínica, avaliação médica, homologação de atestados médicos, entre outros.
São Paulo, 30 de setembro de 2024.
CARLOS ALBERTO FUKUSHIMA
Pregoeiro
Encaminhamos respostas às perguntas feitas a respeito da licitação:
Pergunta 6: “Quanto ao item 8.32 do Termo de Referência: “8.32. Comprovação dos estabelecimentos próprios ou credenciados de clínicas responsáveis pela realização de avaliações clínicas e exames complementares de acordo com as localidades descritas.” Quais documentos serão aceitos para comprovação?”
Resposta: Em relação aos Estabelecimentos (Clínica Própria ou Credenciada): Contrato Social atualizado, CNPJ, Alvará de Funcionamento; Comprovante de Registro no Conselho Regional de Medicina – referente às atividades de Medicina do Trabalho. Alvará de Funcionamento da Vigilância Sanitária vigente (Clínica); Inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); e Contrato de Prestação de Serviços que comprove o vínculo da Contratada com as respectivas Clínicas Credenciadas.
Pergunta 7: “Ainda, quanto ao item 8.32. do Termo de Referência. Essa comprovação será exigida na habilitação ou na assinatura do contrato?”
Resposta: Na fase de Habilitação.
Pergunta 8: “Qual quantidade total de servidores?
Resposta: O CRQ-IV/SP possui quadro atual 143 colaboradores, sendo 127 empregados, 12 estagiários e 04 jovens aprendizes).
São Paulo, 07 de outubro de 2024.
CARLOS ALBERTO FUKUSHIMA
Pregoeiro
Pregão Eletrônico 90017 – CRQ-IV/SP 31/24 – Objeto: Locação de purificadores de água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização do certame: 25/09/2024, às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal. O edital encontra-se disponível no site www.gov.br/compras e neste link.
Obs.: O edital publicado anteriormente para este objeto foi anulado devido ao acolhimento desta impugnação.
Encaminhamos resposta às perguntas feitas a respeito da licitação.
Pergunta 1: “Item 4.1.2 letra O: Possui bica telescópica em ABS, projetada para possibilitar uso de recipientes maiores, e destacável para higienização; Existem equipamentos no mercado que possuem pingadeira removível, com a mesma funcionalidade de enchimento de copos e recipientes maiores. Sendo assim, atenderia o item da mesma forma, porém de maneiras diferentes. Isso seria motivo para desclassificação?”
Resposta: A proposta com solução divergente da apresentada no ETP será desclassificada.
Pergunta 2: “Outra dúvida, ainda no item 4.1.2 letra Q: Painel em ABS e Gabinete em aço carbono com tratamento anticorrosivo ou aço inoxidável; Existem purificadores no mercado, que ele é em Aço ou ABS e não separadamente igual o item citado. Podemos entender que o órgão irá aceitar o equipamento tanto aço quanto em ABS, correto?”
Resposta: O equipamento ofertado deverá possuir Painel em ABS e Gabinete em aço carbono com tratamento anticorrosivo ou aço inoxidável.
Pergunta 3: “5.5. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item . Gostaria de um esclarecimento também, referente ao item 5.5. O lance deverá ser dado no unitário do item pelo período de 24 meses, ou no unitário do item mensal?”
Resposta: O lance deverá ser dado pelo valor unitário do item correspondente ao período de 24 meses.
Pergunta 4: “ITEM 5.5. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. Verificamos o esclarecimento no portal, mas ainda temos dúvidas referente aos lances. O lance deverá ser dado no valor unitário do item por 24 meses, ou seja, o valor de 1 equipamento durante o período de 24 meses, ou o lance deverá ser dado no valor GLOBAL, valor de 8 equipamentos durante 24 meses?”
Resposta: Desconsidere a resposta contida na resposta 3. A forma correta de apresentação do lance deverá ser no valor global, isto é valor de 8 equipamentos durante 24 meses. Exemplo: 8 (bebedouros) x R$ 200,00 (valor mensal) x 24 (meses) = R$ 38.400,00 (valor global).
São Paulo, 23 de setembro de 2024
WALDEMIR MENEZES DA SILVA
Pregoeiro
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