ANUIDADES
Valores

Anuidade de 2024

• Nível Médio: R$ 297,98
• Nível Superior: R$ 604,91

Nível Médio

Nível Superior

REGISTRO
Taxas

Nível Médio

Nível Superior

As taxas descritas acima são válidas para:

• Registro Provisório;
• Registro Definitivo;
• Reabertura do Registro;
• Atuação Simultânea.

Atenção! Não haverá o benefício da proporcionalidade e desconto de 50% para os profissionais que forem encontrados pela Fiscalização exercendo atividades sem o terem solicitado o registro. Neste caso, os valores a serem cobrados para o ano de 2024 serão de:

• Nível Médio: R$ 416,72 (R$ 59,37, taxa de inscrição; R$ 59,37, taxa de carteira; R$ 297,98, anuidade);
• Nível Superior: R$ 723,65 (R$ 59,37, taxa de inscrição; R$ 59,37, taxa de carteira; e R$ 604,91, anuidade).
• Nas solicitações realizadas nos meses de janeiro e fevereiro, haverá desconto de 20% e 10% respectivamente sobre o valor da anuidade.

CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL
Taxa

As taxas descritas acima são válidas para:

• Renovação do Registro Provisório;
• Substituição do Registro Provisório;
• 2ª Via da Carteira de Identidade Profissional.

Atenção! Após a conclusão do formulário solicitado, as formas de pagamento serão disponibilizadas (Boleto Bancário, Cartão de Crédito e PIX).

TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO
Taxa

A taxa descrita acima é válida para:

• Transferência de Registro.

Atenção!

• A anuidade do exercício também será cobrada se não tiver sido recolhida no CRQ de origem;
• Caso existam débitos relativos a anuidades de exercícios anteriores, estes deverão, primeiro, ser quitados no CRQ de origem. Somente após este procedimento o pedido de transferência para este CRQ-IV/SP poderá ser efetivado.
• Após a conclusão do formulário solicitado, as formas de pagamento serão disponibilizadas (Boleto Bancário, Cartão de Crédito e PIX).

Mudança de Categoria
Taxas

A taxa descrita acima é válida para:

• Mudança de Categoria.

Atenção!

• Taxa de emissão da carteira inclusa.
• Após a conclusão do formulário solicitado, as formas de pagamento serão disponibilizadas (Boleto Bancário, Cartão de Crédito e PIX).

CERTIDÕES
Taxa

ANUIDADES
Valores

Anuidades por capital social

REGISTRO
Taxa

Faixas de enquadramento tributário

* Os valores informados já consideram o desconto aplicado ao mês.

ATENÇÃO!

• • As pessoas jurídicas que solicitarem o registro voluntariamente no decorrer do ano em exercício será devida, apenas, a parcela proporcional da anuidade, ao período não vencido com redução de 10% (dez por cento) do valor.
  • Não haverá o benefício da proporcionalidade para as empresas que forem encontradas pela Fiscalização exercendo atividades sem terem solicitado o registro.
  • A empresa poderá indicar mais de um Profissional da Química como Responsável Técnico, desde que sejam respeitadas as Resoluções Normativas nº 12/59 e 133/92. Será emitida uma ART por Responsável Técnico.
  • A fixação do valor da anuidade a ser recolhida por filiais ou representações ou qualquer outro estabelecimento da mesma pessoa jurídica, sem capital destacado, não excederá à metade do valor da anuidade paga pela matriz ou estabelecimentos-base. Neste caso, favor enviar e-mail para tesouraria@crqsp.org.br com cópia anexada do ato constitutivo da filial e o CNPJ, visando a geração do boleto com o valor diferenciado.
  • Em se tratando de Microempreendedor Individual, a empresa estará isenta de taxas e anuidades. Para fazer jus ao benefício, deverá apresentar o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) juntamente com os demais documentos.

Importante: Desde que sejam respeitadas as Resoluções Normativas nº 12/59 e 133/92, a empresa poderá indicar mais de um Profissional da Química como Responsável Técnico. Nesse caso, serão cobradas tantas ARTs quantos forem os Responsáveis Técnicos. O campo que trata deste assunto está no formulário on-line de registro de empresa.

CERTIDÕES
Taxa

DEMAIS SERVIÇOS
Taxa