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Disponível em <https://crqsp.org.br/substituicao-do-rt/>.
Acesso em 23/05/2024 às 05h24.

Substituição do RT

Substituição do RT

Após ser comunicada pelo Responsável Técnico sua saída, a empresa deverá providenciar a substituição imediatamente, sob pena de multa.
Documentos necessários da Empresa:

  • Ficha de Registro de Empregado ou Contrato de Prestação de Serviços datado, assinado e com nome completo das partes ou caso o profissional indicado como Responsável Técnico seja sócio da empresa, enviar cópia da última alteração contratual ou Ata da Assembleia;
  • Descrição de cargo datada e assinada pelo representante da empresa;
  • Requerimento de Substituição do Responsável Técnico (disponível no link SERVIÇOS ON-LINE – MeuCRQSP);
  • Termo de Responsabilidade Técnica (disponível no link SERVIÇOS ON-LINE – MeuCRQSP).
Documentos necessários do profissional indicado como Responsável Técnico:

  • Currículo;
  • Caso o profissional indicado já trabalhe em outra empresa, deverá enviar também uma declaração, datada e assinada, contendo as seguintes informações: Razão social, CNPJ e endereço de cada empresa onde atua, detalhamento das atividades que estão sob a sua responsabilidade e o tempo de permanência em cada estabelecimento.
  • Carteira de Trabalho – páginas: foto, nº e série, qualificação civil, último contrato de trabalho e a página seguinte em branco OU
  • CTPS digital – Cópia simples de todas as páginas.

Com toda a documentação digitalizada e no formato PDF, acesse o SERVIÇOS ON-LINE – MeuCRQSP, para dar sequência a Substituição do RT.

Caso tenha dúvidas quanto aos procedimentos, o requerente pode consultar o tutorial de empresas. Para acessá-lo, clique aqui.

Taxa:
R$ 258,77
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