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Disponível em <https://crqsp.org.br/certidoes-art/>.
Acesso em 18/05/2024 às 19h03.

Certidões e ARTs

Certidões e ARTs

As certidões expedidas pelo CRQ-IV/SP são documentos legais que têm a finalidade de atestar, de forma escrita, informações de interesse de pessoas físicas e/ou jurídicas constantes no banco de dados deste Conselho.
Profissional (Pessoa Física)

    Certidão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

    • ART de Profissional responsável técnico por pessoa jurídica registrada no CRQ-IV/SP (ART-PJ registrada);
    • ART de Profissional responsável técnico por pessoa jurídica cadastrada no CRQ-IV/SP (ART-PJ cadastrada);
    • ART de Profissional responsável técnico por Solução Alternativa Coletiva de Abastecimento de Água para Consumo Humano (ART-SAC PF);
    • ART por serviço específico prestado por profissional (Projetos e obras em geral; serviços de instalação e montagem; serviços de consultoria).
    • Para mais informações sobre os tipos de Certidão de Anotação de Responsabilidade Técnica emitidas, clique aqui.

    Certidão de Anotação de Função Técnica (AFT)

      Certifica que o profissional da Química exerce uma determinada função técnica, não necessariamente atrelada à função de responsável técnico. Clique aqui.

    Certidão de Competência para Atividades Específicas (CCAE)

      Documento destinado a contribuir com o setor de recrutamento e seleção de empresas, bem como entidades organizadoras de concursos públicos, para certificar que o candidato a uma determinada vaga possui atribuições profissionais para o desempenho das atividades inerentes ao cargo pretendido. Clique aqui.

    Certidão de Comprovação de Aptidão Técnica (CCAT)

      Comprova a capacidade técnica de um profissional para o desempenho de atividade específica, especialmente para suprir exigências previstas na Lei de Licitações Públicas. Clique aqui.

    Certidão de Registro e Quitação

      Certifica a regularidade do registro e as atribuições conferidas ao profissional da Química, bem como sua situação em relação a débitos perante o CRQ-IV/SP. Clique aqui.

    Certidão Negativa de Débito

      Certifica que o profissional não se encontra em débito com o CRQ-IV/SP. Clique aqui.

    Certidão de Período de Responsabilidade Técnica

      Certifica o período em que o profissional atuou como responsável técnico por determinada empresa. Clique aqui.

    Certidão de Período de Registro

      Certifica o período em que o profissional esteve registrado no CRQ-IV/SP. Clique aqui.

Empresa (Pessoa Jurídica)

    Certidão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

    • Anotação de Responsabilidade Técnica por pessoa jurídica cadastrada no CRQ-IV/SP (ART-PJ Cadastrada);
    • Anotação de Responsabilidade Técnica por Solução Alternativa Coletiva de Abastecimento de Água para Consumo Humano (ART-SAC PJ);
    • Anotação de Responsabilidade Técnica por serviço específico prestado por Pessoa Jurídica (ART – Serviço PJ).
    • Para mais informações sobre os tipos de Certidão de Anotação de Responsabilidade Técnica emitidas, clique aqui.

    Certidão de Comprovação de Aptidão Técnica (CCAT)

      Comprova a capacidade técnica de uma empresa para o desempenho de atividade específica, especialmente para suprir exigências previstas na Lei de Licitações Públicas. Clique aqui.

    Certidão de Período de Responsabilidade Técnica

      Certifica o período em que um determinado profissional atuou como responsável técnico pela empresa. Clique aqui.

    Certidão de Quitação e Regularidade

      Comprova a regularidade do registro e certifica que a pessoa jurídica não se encontra em débito com o CRQ-IV/SP. Clique aqui.

    Certidão Negativa de Débito

      Certifica que a pessoa jurídica não se encontra em débito com o CRQ-IV/SP. Clique aqui.

    Certidão de Período de Registro

      Certifica o período em que a pessoa jurídica esteve registrada no CRQ-IV/SP. Clique aqui.

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