Pregão Eletrônico 90001 – CRQ-IV/SP 32/24 – Objeto: Prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 11/02/2025, às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras. O edital também encontra-se disponível aqui.

Encaminhamos respostas às perguntas feitas a respeito da licitação:

Pergunta 1: “Justificativa da vedação de consórcio, nos termos do art. 15 da Lei 14.133/2021 e de diversos Acórdãos do TCU.”

Resposta: Será permitida a participação de pessoas jurídicas reunidas em consórcio.

Pergunta 2: “Por gentileza, poderiam informar a quantidade de LTIP (não constou na tabela do item 5.4 do TR e no item 4.7.4 do ETP).”

Resposta: Deverá ser realizado um único ao ano, sendo concluído e entregue em no máximo 60 (sessenta) dias.

Pergunta 3: “Por gentileza, poderiam informar o prazo de entrega da AET e do PPRE (item 4.6.1.7 do ETP).”

Resposta: AET: deverá ser concluído e entregue em prazo previamente acordado entre a Contratada e Contratante;

    PPRE – Programa de Prevenção de Riscos Ergonômicos – NR 17 deverá ser concluído e entregue em no máximo 30 (trinta) dias, mediante solicitação do CONTRATANTE (item 4.6.1.7 do ETP).

Pergunta 4: “No tocante às funções dos colaboradores do i. Conselho Regional de Química – IV Região, por gentileza, poderiam mencionar quais são os cargos e as suas atividades principais (127 empregados item 4.5.1 do ETP).

Questiona-se tal para avaliação prévia do quadro de profissionais: se constam apenas profissionais da área administrativa (contador, administrador, gestão de pessoas e afins) ou se também constam atividades de limpeza e asseio, copeiras, vigilantes, serviços gerais de manutenção, motoristas, entre outros.”

Resposta: Do quadro de profissionais, destacam-se:

     – 01 PSA/motorista;

– 03 colaboradores da manutenção;

– 04 PSA/Teleatendimento;

    E demais ocupam cargos de lideranças, técnicos e administrativos (PSA-PST-PAS-Administrativo, PAE-Fiscal; Gerentes, Supervisores e afins)

São Paulo, 07 de janeiro de 2025.

CARLOS ALBERTO FUKUSHIMA

Pregoeiro

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