Entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, o Sistema CFQ/CRQs promoveu a 5ª Edição do Encontro Nacional de Fiscalização, em Brasília (DF). O evento reuniu agentes fiscais, presidentes e servidores dos Conselhos Regionais de Química (CRQs), conselheiros federais e colaboradores do Conselho Federal de Química (CFQ) para três dias de discussões e inovações, com o objetivo de aprimorar as práticas de fiscalização.

Na abertura do evento, o presidente do CFQ, José de Ribamar Oliveira Filho, ressaltou a importância do encontro e elogiou o trabalho da Comissão de Orientação e Fiscalização Profissional (CGFISC), composta pelos conselheiros federais Rodrigo Moura, Jonas Comin, Ubiracir Lima, Franksteffen Silva Maia e Wilson Botter Júnior.

Quero expressar meu agradecimento pela presença de todos nesta edição do Encontro Nacional de Fiscalização. Juntos, buscamos resultados positivos, aprendendo a respeitar as divergências e trabalhando para crescer e ganhar cada vez mais visibilidade. Este não é apenas um agradecimento, é um marco em nossa jornada. Estamos construindo um legado, afirmou o presidente.

Em seguida, o conselheiro federal e coordenador do CGFISC, Rodrigo Moura, trouxe uma perspectiva da fiscalização como uma atividade mental essencial, destacando sua relevância entre outras tarefas. Ele destacou o trabalho metódico dos agentes fiscais, cujas iniciativas voltadas para a sociedade emanam de uma mesma fonte.

Desafiamos a visão convencional da fiscalização, evidenciando sua importância como uma atividade mental. Iniciamos com a palestra sobre segurança emocional e comunicação não violenta, lançando um novo olhar sobre o papel do fiscal. Este encontro é mais do que um evento, é uma revolução de mentalidades, destacou.

Atividades finalísticas – A mesa redonda sobre as atividades finalísticas, com mediação de Rodrigo Moura e participação do presidente do Conselho Regional de Química da 14ª Região (CRQ XIV – Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) e coordenador do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG) do CFQ, Gilson Mascarenhas, e da presidente do Conselho Regional de Química da 19ª Região (CRQ XIX – Paraíba) e coordenadora do Colégio de Presidentes (Copresi), Raquel Lima, proporcionou um espaço valioso para a troca de experiências, desafios e estratégias entre os participantes.

Na ocasião, a coordenadora do Copresi abordou a Política Nacional de Fiscalização, destacando o compromisso em padronizar processos e estruturar os regionais. Queremos um sistema finalístico consolidado, com mais fiscais nas ruas e ações de divulgação eficazes, pontuou Lima.

Ainda durante o primeiro dia de evento, foram apresentados casos exemplares de fiscalização, ressaltando experiências do Conselho Regional de Química da 15ª Região (CRQ XV – Rio Grande do Norte), do Conselho Regional de Química da 9ª Região (CRQ IX – Paraná) e do Conselho Regional de Química da 17ª Região (CRQ XVII Alagoas). As práticas exemplares e desafios superados forneceram uma visão abrangente da diversidade na fiscalização.

Encerrando o primeiro dia, os presentes participaram de uma palestra sobre práticas facilitadoras da fiscalização, explorando como a informação molda nossa abordagem e ressaltando a importância da inovação para o sucesso contínuo.

Planejamento estratégico  – O segundo dia trouxe uma série de palestras e atividades práticas, começando com a palestra sobre Gestão Orientada para Resultados (GEOR) e Métricas, apresentada pelo chefe da Controladoria do CFQ, Leonardo Nunes Ferreira. Ele ressaltou a importância das métricas na eficiência operacional da fiscalização, oferecendo uma visão estratégica para os participantes.

Além disso, as oficinas práticas sobre planejamento da fiscalização, conduzidas pelos membros do CFISC, proporcionaram aos integrantes uma oportunidade única de aplicar conhecimentos teóricos na prática, promovendo uma abordagem hands-on. Eles tiveram a oportunidade prática de planejar a fiscalização, aplicando conhecimentos teóricos para incorporar ao longo de 2024.

A programação incluiu também uma palestra sobre Boas Práticas de Fiscalização uma interface com a inspeção sanitária”, ministrada pelo conselheiro federal Ubiracir Lima e Andrea Mariano, gerente de Fiscalização do Conselho Regional de Química da 4ª Região (CRQ IV – São Paulo), que destacou a importância da integração entre boas práticas e inspeção sanitária, proporcionando insights para elevar o padrão da fiscalização.

No último dia, a mesa redonda sobre interação da fiscalização com a sociedade, mediada por Ubiracir Lima com a participação do coordenador de Fiscalização de Vinhos e Bebidas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Marcelo Frederico Gonçalves Cipriano Mota; e do coordenador de Saneantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Webert Gonçalves de Santana, proporcionou uma visão sobre como a fiscalização pode ser mais transparente e acessível à sociedade.

Marcelo comentou sobre a importância do arcabouço legal das bebidas, um tema muitas vezes complexo. Em meio a um assunto árido, como o arcabouço legal das bebidas, encontramos relevância. Os decretos e instruções normativas tornam-se a base sólida sobre a qual garantimos a segurança e qualidade dos produtos, esclareceu.

Webert, por sua vez, abordou a questão da segurança dos produtos. O principal objetivo é fazer com que os produtos funcionem, sejam eficazes e, acima de tudo, seguros. Trabalhar com produtos que representam riscos consideráveis exige uma abordagem cuidadosa e diligente, e é isso que buscamos alcançar, alertou.

Homenagem – O encontro foi encerrado com uma homenagem ao conselheiro federal e superintendente do CRQ-IV (SP), Wagner Contrera Lopes, reconhecendo seus 40 anos dedicados ao Sistema CFQ/CRQs. Ele recebeu uma placa comemorativa e um certificado de honra ao mérito assinado pelo presidente do CFQ, José de Ribamar Oliveira Filho. Clique aqui para detalhes sobre a homenagem.

Com informações do Conselho Federal de Química