Com a publicação pelo Conselho Federal de Química (CFQ) da Resolução Normativa nº 296 e da Resolução Ordinária nº 30.721, de 18/06/2021, foi alterado o procedimento de registro profissional por intermédio de Instituições de Ensino (IEs). As medidas tornaram o processo mais eficiente, desde que observadas todas as regras definidas nas citadas normativas.

Para a Instituição se tornar parceira, deverá assumir os seguintes compromissos:

• 1. Indicar um representante (funcionário da Instituição de Ensino) que irá atuar como mediador(a) do processo. Basicamente, caberá a ele(a) instruir o aluno para acessar a plataforma MeuCRQSP e preencher o formulário de solicitação do registro via Instituição de Ensino onde o interessado irá aproveitar as condições mais vantajosas para fazer seu registro imediato. Para preencher o Formulário de Indicação de Representante para essa atividade, clique aqui.

• • 2. Após a indicação, o mediador deverá providenciar seu cadastramento na plataforma do MeuCRQSP onde terá um login para visualizar os alunos interessados no registro via Instituição de Ensino da turma formanda. Nessa plataforma ele poderá confirmar quem realmente será um provável formando. Essa providência deverá ser tomada com antecedência mínima de quarenta e cinco dias da data da solenidade.

 

Atenção:

Não serão aceitas solicitações de registro após a colação de grau. Nesses casos, o aluno deverá solicitar o registro por conta própria, seguindo as orientações dessa página e não terá direito à isenção das taxas e redução da primeira anuidade.

• • 3. Após o recebimento dos documentos na plataforma do MeuCRQSP, este Conselho emitirá as licenças e encaminhará às respectivas IEs para entrega aos formandos.

Atenção:

Na hipótese de o formando não comparecer à colação de grau e nem retirar a Licença Provisória na IE, o documento deverá ser devolvido ao CRQ-IV/SP, no prazo máximo de quinze dias, para que o encaminhamento seja feito por nós ao interessado.

• 4. Após a colação de grau, no prazo de trinta dias, a IE deverá nos enviar os atestados de conclusão e os históricos escolares de todos que receberam as licenças com base nas regras desta parceria.

1 – Acessar a Plataforma:

• O aluno interessado deverá acessar a plataforma MeuCRQSP, clicar em Solicitação de Registro Via Instituição de Ensino para preenchimento do Requerimento de Registro, formulário que consta na página Registro de Pessoa Física no CRQ-IV/SP e anexar os documentos necessários para efetivação.
• Efetuar o login utilizando o CPF e senha.

 

2 – Documentos para Registro:

• RG ou Registro Nacional de Estrangeiro;
• CPF;
• Título de Eleitor;
• Certificado de Reservista (do sexo masculino, entre 18 e 45 anos);
• Carteira de Trabalho – páginas: foto, nº e série, qualificação civil, último contrato de trabalho e a página seguinte em branco ou
• CTPS digital – Cópia simples de todas as páginas.

3 – Aguardar o Mediador de Registro confirmar seu nome como provável formando na Instituição de Ensino.

4 – Aguardar a entrega da carteira na Instituição.

O Técnico de Nível Médio que estiver concluindo um curso superior na área química poderá solicitar a atualização de seu registro profissional por intermédio de sua Instituição de Ensino. Ao optar por essa mudança, o interessado obterá uma licença provisória, com validade por seis meses. Após esse período, o documento deverá ser substituído pela carteira definitiva. Só é possível solicitar diretamente a licença definitiva se, no ato do pedido, o interessado tiver em mãos o diploma de conclusão do curso.

A mudança de categoria profissional não é obrigatória. Porém, poderá ser exigida pelo CRQ-IV/SP para que o profissional possa exercer determinadas funções na empresa, como a chefia e/ou coordenação de áreas e até mesmo a Responsabilidade Técnica.

Documentos necessários

• • Requerimento de Registro, formulário que consta na página Registro de Pessoa Física no CRQ-IV/SP;

  • Cartão de Identificação Profissional para confecção da Carteira. Clique aqui para obtê-lo.

Atenção:

Será preciso, para colar no cartão, uma foto 3×4 (colorida com fundo branco, de frente e recente; não serão aceitas fotos de perfil, escaneadas, reaproveitadas ou com camisa de times e estampas).

• Devolução da Carteira de Identidade Profissional de Químico (livrete e cédula originais);

 

Atenção:

Na hipótese de extravio, roubo ou furto da Carteira de Identidade Profissional de Químico e/ou Cédula de Identidade, o profissional deverá apresentar o Boletim de Ocorrência Policial ou declaração de próprio punho para justificar a não entrega do documento.

• Cópia simples do RG ou Registro Nacional de Estrangeiro e do CPF ou Situação Cadastral no CPF;

Atenção:

O documento de identificação apresentado poderá ser recusado se não estiver atualizado ou se o mau estado de conservação impossibilitarem a identificação do requerente.
• Comprovante de endereço residencial;

• Carteira de Trabalho – páginas: foto, nº e série, qualificação civil, último contrato de trabalho e a página seguinte a do último contrato de trabalho que, obviamente, deverá estar em branco;

Atenção:

No caso de Carteira de Trabalho Digital, apresentar cópias simples, que podem ser obtidas no aplicativo instalado em seu celular.

Todos os documentos relacionados deverão ser entregues ao setor da Instituição de Ensino parceira responsável por fazer a mediação com o CRQ-IV/SP.

Orientações às Instituições de Ensino:

• Os documentos deverão ser encaminhados ao CRQ-IV/SP juntamente com uma relação, em papel timbrado da Instituição, dos nomes dos prováveis formandos;
• Entre o encerramento do período letivo e a colação de grau, a Instituição deverá encaminhar ao CRQ-IV uma relação com os nomes daqueles que efetivamente concluíram o curso;
• Após o recebimento dessa relação, o CRQ-IV/SP emitirá as licenças provisórias e as encaminhará à Instituição para que sejam entregues aos formandos durante a cerimônia de colação de grau;
• Em até 15 dias após a cerimônia, a Instituição deverá encaminhar ao Conselho os históricos escolares com carga horária e os respectivos atestados de conclusão. No comunicado, precisará informar que os diplomas estão em fase de registro.