Diante de um auditório lotado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), foi lançada nesta segunda-feira, 26, a Frente Parlamentar em Apoio à Indústria Química e Farmacêutica do Estado de São Paulo.

A Frente é uma iniciativa do deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT), que conduziu a programação do evento. Por diversas vezes durante a cerimônia o deputado citou a presença de representantes do CRQ-IV/SP e do Conselho Federal de Química na plateia, em meio a outros convidados da indústria, sindicatos, associações setoriais da química, administrações municipais e políticos. Além de ter participado do evento, Teixeira foi responsável por viabilizar a cessão do auditório Paulo Kobayashi para que o Conselho promovesse no dia 16/06 o ato solene em comemoração ao Dia do Profissional da Química.  

O CRQ-IV/SP foi representado por seu presidente, Hans Viertler, pelo superintendente Wagner Contrera Lopes, pelo assessor de relações institucionais José Lupércio Zerbinatti e por Marco Antônio da Silva, da Gerência de Fiscalização. Por parte do CFQ esteve presente Antonio Lannes, assessor de relações institucionais e governamentais. Também participaram da cerimônia o presidente do CRQ-XIV, que abrange os estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima, Gilson Mascarenhas, e o Conselheiro Federal por São Paulo, Ubiracir Fernandes Lima Filho.

Crítica aos juros altos

Ao abrir os trabalhos, o deputado Luiz Fernando Teixeira pediu um minuto de silêncio em memória do trabalhador morto no incêndio ocorrido semana passada no polo petroquímico de Capuava, no ABC paulista, e prestou solidariedade a seus familiares e amigos.

Em sua fala, o deputado destacou o importante papel da indústria química no país e afirmou que o Estado de São Paulo precisa de empresas de alto nível que gerem empregos de qualidade e com boa remuneração. Disse que é importante frear a saída das indústrias farmacêuticas e químicas do Estado, e defendeu uma legislação que facilite a instalação e a manutenção das empresas aqui, citando como exemplo do que deve ser alterado a licença de funcionamento, que tem vigência de apenas dois anos em São Paulo e de oito anos em outros estados.

O deputado afirmou que há um longo trabalho a ser feito para facilitar a instalação e o funcionamento das empresas químicas, lembrando que é preciso destravar processos e promover desonerações. Teixeira salientou ainda que os deputados estaduais paulistas vão trabalhar em conjunto com a frente parlamentar no Congresso Nacional em temas como o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) e questões que geram insegurança jurídica ao setor.

A seguir, participaram por videoconferência o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e o deputado federal Afonso Mota (PDT), presidente da Frente Parlamentar da Química no Congresso Nacional , que prestaram seu apoio à iniciativa e prometeram unir esforços para o fortalecimento da indústria química brasileira.

Política industrial

Outro integrante da frente parlamentar, o deputado Teonílio Barba, discursou a seguir. Ele falou sobre a perda de importância da indústria química no Brasil nos últimos anos, lembrando que o setor perdeu espaço no Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, o grande desafio neste momento é debater um plano de política industrial para o País.

O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro, traçou um panorama do setor. Ele salientou a parceria da Abiquim com os sindicatos de trabalhadores para gerar empresas de alta qualidade e alta remuneração. Criticou o aumento da importação de produtos químicos, especialmente da China. Ele lembrou que a indústria química brasileira tem um compromisso com práticas ambientalmente sustentáveis e é referência mundial na área, mas alertou que o País precisa desenvolver um marco regulatório para o setor. Cordeiro disse ainda que a indústria vive um momento especialmente difícil por causa do grande volume de importações, salientando que no País insumos como o gás e a nafta têm preços muito elevados. Ele também criticou a política do Banco Central de manter os juros altos.

A seguir, o diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Nelson Pereira dos Reis, questionou há quanto tempo a indústria química não recebe investimentos, salientando que as dificuldades do setor vêm justamente do excesso de importações. Ele defendeu uma melhora no ambiente regulatório para destravar o setor.

Juliana Cardoso, secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, reconheceu a importância da indústria química, que representa 13% do PIB do Estado de São Paulo. “A Indústria Química é a grande força motriz da matriz econômica do nosso Estado. Portanto, não é é algo que vamos deixar de lado, muito pelo contrário, estamos priorizando, assim como desde o início do governo. Já recebemos diversas indústrias para que pudéssemos dialogar. O governador Tarcísio de Freitas traz para a gente o governo 3D, que quer dizer diálogo, desenvolvimento e o governo que vai olhar e entregar dignidade para as pessoas, é isso que buscamos”, frisou.

Juliana Cardoso fez, na sequência, uma explanação sobre a política do governo estadual para a indústria, explicando que a secretaria trabalha com alguns pilares, que incluem a capacitação da mão de obra, inclusive para a indústria química, e o fortalecimento do empreendedorismo e da economia circular. Ela garantiu que o Governo do Estado mantém diálogo permanente com os setores industriais interessados em melhorias e investimentos.

A Frente Parlamentar em Apoio à Indústria Química e Farmacêutica fará em seguida reuniões fechadas para definir seus estatutos e as bases de seu trabalho antes de prosseguir em sua agenda de debates com o setor químico.