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Disponível em <https://crqsp.org.br/conheca-o-processo-fiscalizatorio-2/>.
Acesso em 17/04/2024 às 06h43.

Conheça o Processo Fiscalizatório

Conheça o Processo Fiscalizatório

A Fiscalização é a essência do CRQ-IV/SP, sendo o setor que trabalha para fazer o exercício ético e legal da profissão, garantindo a presença de profissionais habilitados nas entidades que possuem atividades da área química. Respaldada no Decreto Lei nº 5.452/34 e na Lei nº 2.800/56, a atividade combate o exercício ilegal da profissão em defesa dos interesses da sociedade, garantindo serviços de qualidade.

Estão sujeitos à fiscalização do CRQ-IV/SP as pessoas físicas e jurídicas, leigos ou registrados no Conselho que desenvolvam atividades dentro da área química.

A fiscalização do CRQ-IV/SP atua de forma preventiva, corretiva e punitiva, contando no momento, com equipe de 25 agentes fiscais, dos quais 14 cobrem a Capital e a Região Metropolitana de São Paulo e os demais são responsáveis pelas outras cidades do estado.

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