Entre segunda e terça-feira desta semana, conselheiros federais e presidentes de Conselhos Regionais reuniram-se no auditório do Conselho Federal de Química (CFQ), em Brasília (DF), para discutir e elaborar a Agenda Legislativa de 2024. O documento final será entregue aos parlamentares no Congresso Nacional em maio. O presidente do CRQ-IV/SP, Hans Viertler, esteve entre os participantes.

O presidente do CFQ, José de Ribamar Oliveira Filho, ressaltou que o objetivo do trabalho foi priorizar os projetos que a autarquia pudesse levar ao plenário do Congresso Nacional. Para ele, a coesão do Sistema CFQ/CRQs contribuirá para a promoção da pauta legislativa. “É visível que mais uma vez, a união e a integração são fabulosas para aquilo que nós já alcançamos e vamos alcançar cada vez mais”, lembrou.

O presidente do Conselho Regional de Química da 14ª Região (CRQ XIV – Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) e coordenador do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG) do CFQ, Gilson Mascarenhas, também reforçou que a elaboração conjunta da Agenda é positiva. “É uma rotina salutar para a profissão da Química, uma vez que a prática nos leva mais próximos dos anseios dos Profissionais do Sistema CFQ/CRQs”, destacou.

Temas de interesse – O CFQ acompanha principalmente temas relacionados ao meio ambiente e transição energética, como os incentivos ao hidrogênio sustentável, a regulamentação do mercado de carbono, e também assuntos sobre a prática profissional.

“Nós temos temas novos para esse ano, estamos divididos em três grupos temáticos, que vão discutir cada ponto específico dessas propostas legislativas, e ao final desses dois dias, nós vamos voltar, vamos discutir, e vamos entre todos os grupos, imaginar se temos convergência. Juntos, avaliaremos como cada um de nós pode contribuir”, afirmou o conselheiro federal Ubiracir Fernandes Lima Filho.

Para encaminhar os trabalhos de avaliação dos projetos de lei, os participantes foram divididos em três grupos. Um deles se debruçou sobre proposições que tratam do exercício profissional na área da Química. Outro avaliou propostas que afetam a legislação de órgãos federais que têm interação com o CFQ e os regionais, como Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e da Saúde (MS), por exemplo.

O último colegiado analisou matérias sobre questões jurídicas e trabalhistas de Conselhos Profissionais, e também revisaram os itens que foram incluídos na pauta do ano passado. O presidente do CRQ da 17ª Região (CRQ XVII – Alagoas), Alberto Silveira, destacou que, neste ano, a preocupação do Conselho foi priorizar temas relativos à educação, saneamento básico e transição energética.

Cada grupo apresentou as propostas que considerou relevantes para a pauta. Os itens foram apreciados e votados pelo plenário do CFQ, que decidiu incluir na Agenda Legislativa deste ano projetos que tratam do escoamento de gás natural, da política nacional de recursos hídricos, a criminalização da falsa titulação acadêmica, e o que dispõe sobre cultivo, produção, comercialização e controle da cannabis.

Avanço de pautas – Essa foi a 3ª edição do encontro para elaborar a Agenda Legislativa. A experiência dos dois anos anteriores foi exitosa e resultou nos avanços de pautas de interesse do Conselho. Para a diretora da Consultoria Política Ética, Carolina Venuto, contratada para assessorar o Sistema nessa área, a atuação do CFQ no Congresso e a elaboração de uma mensagem unificada contribuíram para consolidar o projeto.

“O lançamento da agenda, a participação em audiências públicas, a presença do CFQ, não só no Congresso, até mesmo nas suas bases, nos escritórios parlamentares, isso tem fortalecido a imagem da instituição, e a gente entende que isso é um dos principais índices de resultado. Hoje em dia, muitas vezes o parlamentar já chama o CFQ sem que a gente precise lembrá-lo de que o CFQ existe, isso para a gente já é um ótimo índice de resultado positivo das atividades”, comparou Venuto.

Depois da aprovação do documento final pelo plenário do CFQ, a Agenda será apresentada pelo Conselho aos parlamentares no Salão Nobre da Câmara dos Deputados no mês de maio.