O Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo (Sinproquim) promoveu nesta quarta-feira, 4, um workshop sobre a redução de resíduos na indústria química e a extensão da validade de produtos químicos industriais. Os palestrantes foram representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), do Conselho Federal de Química (CFQ), do Conselho Regional de Química – 4ª Região (CRQ-IV/SP), do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), além de pesquisadores.

Na pauta, protocolos e estudos para uma nova legislação que, no futuro, permita reduzir a geração de resíduos por meio da ampliação da validade de produtos químicos de uso industrial que mantenham suas especificações. O objetivo da medida é reduzir os impactos ambientais, econômicos e sociais decorrentes do desperdício e da gestão inadequada de produtos químicos industriais por meio da revalidação, do reteste dos insumos vencidos e do reaproveitamento. O evento teve patrocínio e apoio de várias entidades de classe, como o CFQ, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati) e a Associação Brasileira das Indústrias de Produtores de Higiene, Limpeza e Saneantes (Abipla).

O primeiro palestrante foi Agnaldo Ribeiro Vasconcellos, químico do setor de Atendimento a Emergências da Cetesb. Ele falou sobre a formação, em 2020, do primeiro grupo de trabalho para discutir a questão do prazo de validade de produtos químicos, do qual participou, e citou o alto custo da incineração dos rejeitos industriais para justificar a extensão do prazo de validade, com base em valores gastos por empresas químicas do interior paulista. Também mencionou a participação do setor jurídico da Cetesb nos estudos realizados pelo grupo de trabalho. A iniciativa resultou na decisão de número 113 da Diretoria da Cetesb, de novembro de 2022, para lançamento do Guia Técnico de Orientação de Uso de Produtos Químicos com Prazo de Validade Vencido.

No painel intitulado “Relevância de prevenção de resíduos químicos industriais como protocolo de sustentabilidade”, o químico Ubiracir Lima Filho, Conselheiro Federal do CFQ e membro titular da Câmara Técnica de Saneantes da Anvisa, lembrou da importância de serem seguidas as boas práticas de fabricação quando se trata de extensão do prazo de validade de resíduos industriais. Ele afirmou que a reutilização de resíduos químicos deve ser precedida da realização de testes para garantir sua qualidade, além de estudos de estabilidade e de manutenção de especificações. Citou ainda a RDC 654 de 2022, da Anvisa, que trata sobre a realização de testes indicativos para determinar se uma substância é um resíduo. Ele lembrou que o que é considerado resíduo para alguns, pode ser a matéria-prima para outros.

No mesmo painel, Andrea Mariano, Gerente de Fiscalização do CRQ-IV/SP, falou sobre a atuação dos conselhos de fiscalização e do trabalho realizado pelo CRQ-IV/SP, afirmando que seu objetivo é zelar pelos interesses da sociedade. Ela discorreu sobre a figura do Responsável Técnico e sua atuação nas empresas do setor, afirmando que o RT precisa ter autonomia de trabalho e deve conhecer a legislação, além de participar das áreas de produção, armazenamento, segurança e meio ambiente da empresa em que trabalha. Especificamente sobre a questão de se ampliar o prazo de validade de produtos químicos industriais, ela afirmou que todos os testes necessários para esta validação precisam obrigatoriamente da participação de profissionais especializados e habilitados da área química, e só assim se conseguirá realizar tarefas imprescindíveis para a extensão do prazo de validade de produtos, como revalidação, reteste e o reprocessamento dos insumos. Para que esses processos ocorram, ela afirmou, é preciso qualificação técnica.

Outros palestrantes do workshop do Sinproquim foram Vivian Marrani de Azevedo Marques, Gerente da Divisão de Coordenação Setorial da (Cetesb); Luciana Oriqui, pesquisadora especialista em implementação e monitoramento ESG e assessora de sustentabilidade do Sinproquim; Marco Antônio Gallão, advogado especialista em direito ambiental; José Victor Torres Alves Costa,  Coordenador de Agrotóxicos do Ministério da Agricultura e Pecuária; Letícia Rodrigues da Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ibama; e José Uires Garcia, do Departamento de Gerência Regional de Toxicologia da Anvisa.