As mudanças instituídas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) referentes ao transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos, por meio da Resolução nº 5.998, que entrou em vigor no dia 1 de junho, foram detalhadas em um manual que acaba de ser lançado pelo Sindicato da Indústria de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica do Estado de São Paulo (Sinproquim). O material foi elaborado pela assessora de Logística e Assuntos Regulatórios da entidade, Glória Bennazi, que também é Conselheira Titular do CRQ-IV/SP.

A publicação aborda os aspectos envolvidos no transporte de produtos perigosos, como a classificação do produto ou resíduo, embalagens, sinalização do veículo e equipamentos, rótulos de risco, documentação necessária, cuidados no transporte e procedimento em casos de acidentes. Trata-se de um resumo da Resolução nº 5.998 e das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas, com vários fluxogramas, tabelas e definições que auxiliam na compreensão e aplicação das exigências previstas na legislação.

Entre os alertas feitos pelo manual está o de que ninguém pode oferecer ou aceitar produtos perigosos para transporte se tais produtos não estiverem adequadamente classificados, embalados, identificados, descritos e acompanhados da documentação exigida. No caso de transporte irregular, a empresa pode sofrer sanções e também ser enquadrada na Lei de Crimes Ambientais.

O material é destinado a todos os envolvidos na atividade de transporte de produtos químicos: indústrias, distribuidores, transportadores e destinatários.

A publicação foi patrocinada pela Ambipar e pode ser baixada gratuitamente a partir deste link.