Na primeira semana deste mês, o Sistema CFQ/CRQs promoveu, em Brasília, o seminário de Construção da Agenda Legislativa de 2023. Com dois dias de duração, o evento foi encerrado com o apontamento de 18 projetos-de-lei que serão alvo de especial atenção das ações do Sistema para nortear as ações de Relações Institucionais e Governamentais junto ao Congresso Nacional.

Participaram da elaboração da Agenda conselheiros federais e presidentes dos Conselhos Regionais de Química (CRQs) de todo o país. O CRQ-IV/SP foi representado por seu vice-presidente, Nelson Bonetto.

“Nunca quisemos fazer esse trabalho de forma vertical, de cima para baixo. A partir da constituição do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG), tratamos de organizá-lo como um instrumento plural. Ano passado, o comitê passou a contar exclusivamente com presidentes dos Conselhos Regionais. A ideia era irradiar o mesmo espírito de protagonismo para a participação do Sistema em todo País”, afirmou o presidente do Conselho Federal de Química (CFQ), José de Ribamar Oliveira Filho, na abertura do encontro.

O seminário contou com a participação do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Química, deputado federal Afonso Motta (PDT-RS). “A Química está em tudo, ou em quase tudo. Então, é fundamental que o segmento ao qual vocês representam se faça ouvir”, afirmou o parlamentar.

Em seguida, foi a vez de Rafael Almada, presidente do CRQ III (Rio de Janeiro) e coordenador do CRIG. “No primeiro momento da Agenda Legislativa foi extremamente importante porque nos permitiu ter um olhar para os projetos que estavam adormecidos no Congresso. A partir da criação do CRIG, vimos que era preciso fazer isso de forma mais constante. Gostaria de reforçar o agradecimento a todos vocês porque a nossa participação é instrumentalizar, a Agenda é validada de fato apenas após esse encontro, quando refletimos sobre os temas e construímos nossas posições”, afirmou.

Discussões – A dinâmica adotada no seminário foi a de, no primeiro dia, dividir os integrantes em três grupos. Cada grupo discutiu um conjunto de projetos de lei que tratam da Química no Congresso Nacional, resultado de uma triagem prévia feita pelo CRIG e pelo Assessor de Relações Institucionais e Governamentais do CFQ, Antonio Lannes.

A cada grupo, coube discutir em detalhes entre 15 e 17 projetos. Após análise e debate, os integrantes do grupo apontaram o grau de relevância do projeto para os profissionais da Química, para as empresas e para a sociedade e se seria adequado apoiar ou combater cada projeto no parlamento. Os grupos escolheram dois representantes, cujas tarefas eram coordenar os trabalhos e, no encerramento do seminário, relatar seus resultados aos demais grupos.

O vice-presidente do CRQ-IV/SP destacou os seguintes projetos entre os que devem concentrar mais esforços por parte do Sistema: 1) O que propõe disciplinar a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil; 2) O que cria um programa para produção em escala de células de combustível, aproveitando o potencial das cadeias de valor do hidrogênio, etanol e biogás; 3) A proposta que trata da responsabilidade e obrigatoriedade técnica pelo tratamento e controle da qualidade da água de piscinas de uso público e coletivo; e 4) O projeto que propõe a criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre os produtos produzidos aqui ou importados para o território brasileiro.

No dia seguinte, na atividade de encerramento, os responsáveis por relatar os projetos fizeram sua apresentação ao grupo maior. Ao final, foram apontados 18 projetos que vão compor a Agenda Legislativa e serão alvo de especial atenção das ações de Relações Institucionais e Governamentais do Sistema CFQ/CRQs.

Com informações do Conselho Federal de Química