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Acesso em 29/04/2024 às 08h00.

Resoluções Ordinárias

Resoluções Ordinárias

As Resoluções Ordinárias dispõem sobre questões específicas sobre o registro e fiscalização do exercício profissional na área da Química.

Resolução Ordinária nº 1.511, de 12 de dezembro de 1975
Complementa a Resolução Normativa nº 36/1974.

Resolução Ordinária nº 9.593, de 13 de julho de 2000
Aprova as diretrizes relativas ao Processo de Infração ao Código de Ética.

Resolução Ordinária nº 29.361, de 20 de maio de 2020
Complementa a R.N. 287/2019 sobre o exercício da fiscalização, a imposição de penalidades e o processo administrativo no âmbito do Sistema Conselho Federal de Química e Conselhos Regionais de Química.

Resolução Ordinária nº 30.721, de 18 de junho de 2021
Dispõe sobre o procedimento de registro de profissionais da química recém-formados por intermédio de Instituição de Ensino.

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