Com mandato de dois anos, garantido pela Portaria nº 1.003, de 1º de março de 2024, o Conselho Federal de Química será representado por Alexandre Vaz Castro, presidente do Conselho Regional de Química da 21ª Região (CRQ XXI – ES) e membro do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG) do CFQ, e Newton Mário Battastini, primeiro-tesoureiro da entidade, como titular e suplente, respectivamente. O Conselho Regional de Química da 1ª Região (CRQ I – PE) contará com Ana Paula Silveira Paim, presidente do regional, como titular, e Maria Luciene Maciel de Souza, vice-presidente, como suplente.
O presidente do CRQ XXI expressou otimismo com a participação do Sistema na Comissão. “Estamos começando nossa participação na CONASQ e pretendemos contribuir muito com os trabalhos. Estou muito feliz de ver vários colegas de profissão aqui e, o mais importante, estamos representando mais de 250 mil profissionais da área, entre engenheiros químicos, químicos industriais e tecnológicos, bacharéis e licenciados, e mais de 100 formações de nível técnico. Que todos os Profissionais da Química possam se sentir representados nesse debate de alto nível”, disse.
Por sua vez, Ana Paula Paim, presidente do CRQ I, manifestou o desejo de contribuir com sua experiência na CONASQ. “Estou muito entusiasmada para participar dessa comissão. Pretendo aprender e contribuir com minha experiência representando o Conselho Regional de Química da 1ª Região”, comemorou.
Segurança química
Durante a reunião, Vaz Castro também ressaltou o papel do Sistema CFQ/CRQs na promoção da segurança química. Ele destacou a importância dos debates sobre as convenções internacionais e mencionou o Projeto de Lei 6120/2019, que teve origem nos debates da comissão antes de sua extinção em 2019.
“A nossa principal pauta de trabalho aqui na CONASQ é relacionada à capacitação, à qualificação dos nossos profissionais, frente a todos os debates que estão relacionados a essa gestão de substâncias químicas, principalmente as questões das convenções internacionais, que trazem muitos detalhes que são, muitas vezes, parte da vida do Profissional da Química. Então, todo esse debate é extremamente importante. Lembrarmos também que o PL 6120/2019, do inventário de substâncias químicas, nasceu de discussões que foram realizadas nessa comissão”, ponderou.
Para o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental e presidente da Comisão, Adalberto Maluf, a retomada da CONASQ representa uma grande vitória para a agenda de segurança química.
“A comissão promove ações integradas para sua gestão ambientalmente adequada, buscando a prevenção dos riscos à saúde e ao meio ambiente causados pelos produtos químicos. O objetivo é promover o uso seguro destas substâncias, reduzindo seu uso em produtos de consumo e apresentando alternativas mais seguras. E reduzir a geração de resíduos perigosos e destiná-los adequadamente, o que evita sua liberação no ar, na água e no solo”, explicou.
Novas propostas
Além da posse dos membros, a reunião também incluiu a aprovação do Regimento Interno, a definição do Calendário de Reuniões para 2024 e a deliberação de Propostas de Grupos de Trabalho da Comissão (GTs).
Entre os temas dos GTs aprovados, estão a criação de um Grupo Permanente de Informações e Procedimentos das Convenções de Basileia, Rotterdam e Estocolmo (GTP BRS), um Grupo Permanente sobre Minamata (GTP Mercúrio) e um Grupo Temporário de Restrição de Substâncias Perigosas em Equipamentos Eletroeletrônicos (GTT RoHS).
CONASQ
Extinta em 2019, a CONASQ foi recriada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 5 de setembro de 2023, Dia da Amazônia, com a assinatura do Decreto nº 11.686.
Composta por representantes da sociedade civil, setor privado, comunidade acadêmico-científica e entidades de classe, a Comissão visa integrar conhecimentos e ações para promover a segurança química e prevenir riscos à saúde e ao meio ambiente.
