A adulteração de alimentos constitui uma das principais fraudes econômicas e sanitárias na sociedade, envolvendo adição de substâncias não declaradas, substituição de ingredientes e falsificação de rotulagem.

Para abordar aspectos da Química Forense aplicada à análise de alimentos, a Comissão de Ensino Superior do CRQ-SP promoveu nesta segunda-feira, no canal do CRQ no YouTube, a live Química Forense: Alimentos e Bebidas Adulterados. As palestrantes foram as químicas e especialistas na área, Márcia Guekezian e Júlia Rabello Buci.

Marcia Guekezian abriu a live mostrando a diferença entre fraude e adulteração e exemplos de adulteração, como em azeites extravirgem e bebidas destiladas, adulteradas com metanol. Explicou que a fraude pode consistir em falsificação, adulteração, rotulagem falsa, substituição, adição ou diluição proposital de matéria-prima, ingredientes no produto ou na embalagem do alimento com o objetivo de enganar o consumidor, com o objetivo de se obter ganhos econômicos.

Ela informou que a alteração, ao contrário, é uma intervenção positiva, com objetivo de trazer algum benefício, como os lactobacilos vivos no leite. Já a contaminação é o contato com substâncias químicas, microrganismos ou materiais estranhos, o que torna o alimento impróprio ou perigoso para o consumo.

Márcia falsou sobre alguns estudos de casos no mundo, como a adição de melanina no leite, ocorrida na China, com objetivo de aumentar artificialmente o teor de proteína, o que afetou mais de 300 mil crianças. Ela explicou que a cromatografia líquida é capaz de detectar esse tipo de fraude. Citou outros casos de adulteração, como a venda de carne de cavalo como sendo carne bovina, e a fraude no azeite. A espectroscopia seria utilizada para detectar a fraude no azeite. Outra adulteração comum é a do açafrão, adulterado com corantes artificiais, cúrcuma e até pó de tijolo.

Citou casos de adulteração no Brasil, como a do leite, com adição de ureia no leite cru, em 2013 e 2014, na chamada Operação Leite Compensado, e a venda de carne estragada, em 2017, com uso de produtos químicos para mascarar o odor. Citou outros casos de adulteração, como o do queijo.

Marcia citou muitos outros exemplos de fraudes, e falou sobre as técnicas analíticas usadas na Química Forense para identificar adulterações, como cromatografia, espectroscopia, análise elementar, microscopia e testes físico-químicos.

Na sequência, Julia Buci falou sobre a atuação pericial no Brasil e o universo da criminalística e da química forense. Ela explicou que a criminalística aplica conceitos técnicos e científicos para identificar, analisar e interpretar evidências materiais em infrações, como alimentos adulterados, contaminantes químicos, resíduos tóxicos, fraudes industriais e adulteração de combustíveis. Ela explicou o papel do perito para compreender os fatos que dependem de conhecimento técnicocientífico.

Ela mostrou como é o sistema pericial brasileiro, definindo as funções de perito criminal, perito judicial e assistente técnico, detalhando a atuação de cada um deles, e depois falou sobre o pilar da prova, ou seja, a cadeia de custódia. Depois abordou os diferentes parâmetros da ANVISA e do Ministério da Agricultura e Pecuária para garantir um padrão de qualidade e identidade dos produtos.

A seguir Julia abordou as ferramentas legais, como a Lei 8.918, de 1994, ou Lei de Bebidas, e o Eixo Sanitário, como a RDC 275, de 2002, sobre boas práticas de fabricação na indústria de alimentos, abordando o conteúdo de várias legislações para alimentos e materiais de embalagem. A seguir ela falou sobre as esferas da responsabilidade, como a responsabilidade civil, penal e administrativa do perito e suas áreas de abrangência.

No final da live as duas palestrantes responderam às perguntas dos participantes. A live está disponível em https://www.youtube.com/watch?v=WjpPQ6LskLM.

Nos dias 13 e 14 de julho as instrutoras Márcia Guekezian e Julia Buci vão ministrar o curso gratuito e online Química Forense em Alimentos e Bebidas Adulterados, com aulas das 19 às 22 horas. As inscrições poderão ser feitas pelo site do Qualifica, em https://crqsp.org.br/qualifica/.

Imagem: pau_noia0, Pixabay