Uma live realizada nesta segunda-feira abordou um assunto que levanta muitas dúvidas: a fiscalização de produtos químicos e o controle realizado pela Polícia Civil do estado de São Paulo.  A live foi promovida pela comissão de Saneantes do CRQ-SP.

O palestrante foi Vladmir Magalhães, mestre em Química e especialista em gestão de produtos químicos perigosos. Ele é um dos integrantes da Comissão de Saneantes do CRQ-SP. Vladimir utilizou a plataforma slido.com durante a live para permitir a comunicação instantânea com os participantes, que responderam a uma série de questionamentos sobre o tema.

Autorizações e documentos

Vladimir abriu a live perguntando aos participantes onde eles podem encontrar a lista dos produtos químicos controlados, se na lista de produtos do Exército, Polícia Federal ou Anvisa. A maioria já sabia que existe um documento específico, a lista descrita na Portaria do DOE de SP, Seção I, 113 (149), de 9 agosto de 2003 e respondeu corretamente. Ele mostrou a lista publicada no Diário Oficial do Estado, mas explicou que, além da licença da Polícia Civil, algumas substâncias também precisam de autorização do Exército. Outras também precisam de autorização da Polícia Federal, citando como exemplo o ácido clorídrico. Vladimir alertou que a lista é enorme, e é preciso mantê-la à mão para consulta permanente.

A seguir ele explicou como obter licença para manipular, armazenar ou comercializar produtos químicos controlados. Disse que basta entregar os documentos exigidos para obter o alvará e o certificado de vistoria, de acordo com a atividade da empresa, como fabricação, importação e exportação e comércio, por exemplo. É preciso reunir uma série de documentos e tomar cuidado em relação à sua validade para facilitar os trâmites, alertou. Outra dica foi sempre manter à mão cópias do contrato de constituição da empresa.

Uma dúvida frequente é se existe limite de quantidade de produtos que podem ser adquiridos ou armazenados sem licença. A resposta é sim, porque isto depende da capacidade operacional da empresa.

Fiscalizações

Na sequência Vladimir falou sobre a questão da matéria-prima controlada e de produtos acabados que incluem substâncias como percloroetileno e suas soluções e misturas. Ele informou que as respostas estão na instrução normativa DPCRD -1, de 15/3/2021. Depois explicou como são feitas as fiscalizações e inspeções da Polícia Civil e quais as penalidades em caso de não cumprimento das normas.

Durante a live, o Gerente de Relações Institucionais do CRQ-SP, Aislan Balza, anunciou um desconto de 70% no valor do curso sobre produtos químicos fiscalizados que o palestrante vai ministrar nos dias 10 e 11 de abril dentro da plataforma CRQ-SP Qualifica. O cupom de desconto vale até às 23 horas e 59 minutos de hoje, 31 de março.

Ao final Vladmir respondeu a uma série de perguntas dos participantes. A live foi assistida ao vivo por mais de 860 pessoas e está disponível no canal do CRQ-SP no YouTube em https://www.youtube.com/watch?v=xdyh-bGdWdM.

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