A NBR 10.004 é a nova norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que estabelece critérios para gestão e classificação de resíduos sólidos. No final de 2024 a norma foi atualizada, com importantes alterações em relação à norma anterior, editada em 2004. Nesta live promovida pela Comissão Técnica do Meio Ambiente no canal do YouTube do CRQ-SP, a palestrante Ana Maria Menegazzo aborda as  principais mudanças, como são classificados os resíduos e as metodologias constantes na norma.

Ana Maria Menegazzo é engenheira química e auditora líder ambiental e de segurança nas normas ISO 14001 e ISO 45001.  Ela também integra as Comissões Técnicas de Segurança Química e de Meio Ambiente do CRQ-SP.

Reciclagem e logística reversa

Ana Maria abriu a palestra explicando para que serve a classificação de resíduos. Disse que ela garante práticas adequadas de manuseio e também para informar os envolvidos quanto à periculosidade dos resíduos, já que sem essa informação poderá ocorrer manuseio de forma inadequada. Alertou que os resíduos são de responsabilidade da empresa, e devem ser encarados como tendo valor, não podendo ser descartados de forma incorreta.

Ela falou sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS – e disse que se deve pensar em primeiro lugar em reduzir o volume de resíduos gerados nos processos industriais. O objetivo é pensar nos recursos naturais de forma produtiva, utilizando a reciclagem, a logística reversa e o descarte correto para causar o menor impacto possível ao meio ambiente.

A seguir falou das principais mudanças na nova norma ABNT NBR 10.004:2024. Citou a inserção da lista de resíduos, as classes dos resíduos e os critérios para embalagens, entre outros pontos. “A norma anterior era baseada na legislação norte-americana, e a ideia da nova norma é ter um alinhamento com as diretivas europeias”, informou.

Citou trechos da nova norma, como a definição de resíduo sólido, que basicamente é igual à da norma antiga, e a definição de resíduo não perigoso e de resíduo perigoso, além de outras definições importantes sobre descarte e identificação. Ela afirmou que a prioridade é sempre a destinação ambientalmente adequada.

Novos termos e definições

Ana Maria falou sobre os poluentes orgânicos persistentes, POP, o problema de embalagens contaminadas, e a atuação do responsável técnico, que não precisa necessariamente ser químico, alertando no entanto que essa pessoa vai ter que assinar o laudo de classificação do resíduo e por isso precisa realmente entender seu conteúdo.

A seguir abordou os novos termos e definições da norma, explicando o que é entrada única, entrada espelho e o laudo de classificação do resíduo, um documento que é assinado por um responsável. Na sequência mostrou a estrutura da nova norma, dizendo que a maior mudança foi na etapa de classificação do resíduo.

Falou sobre a caracterização do resíduo perigoso e chamou a atenção para o que fazer nos casos em que não é possível se caracterizar o resíduo, quando são necessárias análises em laboratório.

Mostrou o novo fluxograma sobre a classificação dos resíduos e as informações necessárias, e ensinou em detalhes como seguir o passo a passo para se fazer esta classificação e para o preenchimento dos anexos da classificação. Ela deu exemplos práticos de preenchimento.

Mais de 460 pessoas assistiram à live ao vivo. Ao final Ana Maria Menegazzo respondeu às perguntas dos participantes. A live está disponível em https://www.youtube.com/watch?v=OZo3Z0cj1Zc.