Conforme a Resolução Normativa nº 337/2025, do Conselho Federal de Química (CFQ), estão definidos os valores das anuidades a serem pagas por profissionais e empresas da área da Química em 2026. Os valores foram reajustados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de aproximadamente 5,10%, correspondente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025. Acesse aqui o Aviso de Emissão de Boletos da Anuidade.

A anuidade para profissionais de Nível Superior será de R$ 661,74; para os de Nível Médio, R$ 325,97; e para os registrados como Auxiliares ou Provisionados, R$ 232,83. Para profissionais com mais de 65 anos, os valores serão, respectivamente, de R$ 529,39, R$ 260,77 e R$ 186,26. Não será necessário solicitar o desconto por faixa etária, pois os boletos serão emitidos automaticamente considerando esse diferencial.

As anuidades devem ser pagas até 31 de março. Entretanto, profissionais que efetuarem o pagamento até 31 de janeiro terão desconto de 20%. Para pagamentos realizados até 28 de fevereiro, o abatimento será de 10%.

Para os docentes da área da Química, será concedida redução de 50%, não cumulativa com outros descontos, desde que seja comprovado o exercício exclusivo da atividade de magistério. Nesse caso, o profissional deverá solicitar a redução entre 1º de janeiro e 31 de março, por meio do e-mail tesouraria@crqsp.org.br, enviando comprovantes de vínculos empregatícios e a descrição da carga horária de trabalho.

Isenção

Estarão isentos do pagamento da anuidade os profissionais que não possuírem outra fonte de renda e que se enquadrarem em uma das seguintes situações: estejam desempregados; estejam estagiando ou recebendo bolsa de graduação ou pós-graduação; sejam aposentados no serviço público ou privado; ou sejam portadores de doenças graves que os tornem incapacitados para o exercício de atividades profissionais.

A solicitação de isenção deverá ser feita por meio do MeuCRQSP, até 31 de março, com a inserção dos seguintes documentos na plataforma: cópia da carteira de trabalho, formulário de solicitação, comprovação de que não é sócio de empresa ativa e comprovante de endereço.

Empresas

As microempresas com receita bruta anual de até R$ 360 mil pagarão anuidade no valor de R$ 919,08. Já as empresas de pequeno porte, com receita bruta anual superior a esse valor e igual ou inferior a R$ 4,8 milhões, e que possuam capital social de até R$ 50.000,00, pagarão R$ 933,78. Caso o capital social seja superior a R$ 50.000,00, a anuidade será de R$ 1.855,31.

As demais empresas terão os valores das anuidades definidos de acordo com seus respectivos capitais sociais:

• até R$ 50 mil: R$ 948,48;

• até R$ 200 mil: R$ 1.900,65;

• até R$ 500 mil: R$ 2.852,81;

• até R$ 1 milhão: R$ 3.798,86;

• até R$ 2 milhões: R$ 4.751,03;

• até R$ 10 milhões: R$ 5.701,96;

• acima de R$ 10 milhões: R$ 7.587,90.

Assim como ocorre com os profissionais, será concedido desconto não cumulativo de 20% para microempresas que efetuarem o pagamento da anuidade em cota única até 31 de janeiro. Para pagamentos realizados em fevereiro, o desconto será de 10%. Para as demais empresas, os descontos serão de 5% e 3%, respectivamente.

Também foram atualizados os valores das taxas de serviços, como emissão de carteira profissional, certidões e Anotação de Função Técnica/Anotação de Responsabilidade Técnica (AFT/ART).

Pagamento

Desde 1º de janeiro, os boletos para pagamento das anuidades podem ser emitidos por meio do MeuCRQSP, canal oficial de comunicação entre o CRQ-IV/SP e os profissionais e empresas registrados. Os boletos também serão enviados via Correios até a primeira quinzena de janeiro. O pagamento pode ser realizado por boleto bancário ou via PIX.