Nesta semana, representantes do Conselho Regional de Química – IV Região (CRQ-SP) participaram de dois importantes eventos do Sistema CFQ/CRQs: a Reunião Técnica dos Advogados e Procuradores do Sistema CFQ/CRQs, realizada em 6 de outubro, e o VIII Encontro Nacional de Fiscalização do Sistema CFQ/CRQs, realizado entre os dias 7 e 9 de outubro de 2026.

Os encontros reuniram profissionais de diferentes Conselhos Regionais para debater questões jurídicas, procedimentos administrativos, fiscalização do exercício profissional e iniciativas voltadas ao fortalecimento e à integração do Sistema.

A participação do CRQ-SP teve destaque nas contribuições da Dra. Cátia Sashida, da Gerência Jurídica, do Sr. Wagner Contrera, Superintendente do CRQ-SP, e da Sra. Andrea Mariano, Gerente de Fiscalização do CRQ-SP, que compartilharam conhecimentos e experiências em palestras e painéis técnicos.

Atuação jurídica em destaque

Na Reunião Técnica dos Advogados e Procuradores, realizada em 6 de outubro, a Dra. Cátia Sashida participou de duas atividades da programação.

A primeira foi o painel “Regime de Multas no Sistema CFQ/CRQs”, realizado das 9h50 às 11h50, no qual atuou como expositora ao lado da Dra. Márcia Mayumi e da Dra. Johana Pereira. O tema integrou as discussões sobre os aspectos jurídicos relacionados à aplicação de multas no âmbito dos Conselhos de Química.

Ainda durante a manhã, das 11h50 às 12h20, a representante do CRQ-SP conduziu a palestra “Banco de Jurisprudência e de Perícias”, abordando um tema diretamente relacionado à atuação jurídica e ao compartilhamento de informações técnicas no Sistema.

A programação do encontro também contemplou discussões sobre honorários advocatícios, compras públicas, execução fiscal e consolidação de proposições e encaminhamentos.

A atuação da Dra. Cátia teve continuidade no VIII Encontro Nacional de Fiscalização, no dia 7 de outubro, quando ministrou a palestra “Análise de Riscos como Instrumento Jurídico para Planejamento da Fiscalização”, das 17h às 18h, com mediação de Patrícia Guimarães.

A apresentação colocou em pauta a importância da análise de riscos sob a perspectiva jurídica, relacionando o tema ao planejamento das atividades fiscalizatórias desenvolvidas pelos Conselhos Regionais.

Dessa forma, a representante do CRQ-SP teve participação em três atividades técnicas nos dois eventos, sendo duas palestras e um painel, contribuindo para discussões relacionadas à segurança jurídica, aos procedimentos administrativos e à fiscalização profissional.

Sr. Wagner Contrera contribui com discussões sobre o Sistema CFQ/CRQs e os rumos da fiscalização

Outro destaque da participação do CRQ-SP foi o Sr. Wagner Contrera, Superintendente do Conselho, responsável por três palestras ao longo do VIII Encontro Nacional de Fiscalização.

No primeiro dia, 7 de outubro, apresentou a palestra “O Sistema CFQ/CRQs nos anos de 2025/2026”, das 11h às 12h30, com mediação de Jonas Comin. A atividade integrou as discussões sobre a atuação do Sistema no período.

Já no dia 9 de outubro, o Sr. Wagner Contrera participou de duas apresentações. A primeira, das 9h30 às 10h30, abordou o “Programa Nacional de Integração entre o Sistema Conselho Federal de Química/Conselhos Regionais de Química e as Instituições de Ensino – PNIIE”, com mediação de Wilson Botter.

O tema destacou uma importante frente de discussão institucional: a aproximação entre os Conselhos de Química e as instituições de ensino.

Na sequência, das 10h30 às 11h30, o Superintendente apresentou a palestra “Rumos da Fiscalização do Sistema CFQ/CRQs”, com mediação de Rodrigo Moura, encerrando sua participação na programação técnica do encontro.

As três apresentações contemplaram diferentes dimensões da atuação institucional do Sistema CFQ/CRQs, desde suas atividades recentes até a integração com o setor educacional e as perspectivas para a fiscalização profissional.

Sra. Andrea Mariano participa de painéis sobre fiscalização e sistemas dos CRQs

A Sra. Andrea Mariano, Gerente de Fiscalização do CRQ-SP, também teve participação de destaque no VIII Encontro Nacional de Fiscalização, integrando dois painéis técnicos.

No dia 7 de outubro, participou do painel “Impactos do PDAF em 2026”, realizado das 14h às 15h40, ao lado de Adriano Monteiro Ayres, do CRQ XII, e Lilian Contarti, do CRQ IX, com mediação de Wilson Botter.

No dia seguinte, 8 de outubro, a Sra. Andrea Mariano voltou a participar da programação, desta vez no painel “Sistemas Finalísticos dos CRQs”, realizado das 16h às 18h.

Sua participação nos dois painéis reforçou a presença do CRQ-SP nas discussões técnicas e operacionais relacionadas ao aprimoramento dos instrumentos de fiscalização e gestão das atividades dos Regionais.

Integração e fortalecimento das atividades institucionais

Além das apresentações dos representantes do CRQ-SP, o VIII Encontro Nacional de Fiscalização contou com palestras sobre decisões e orientações do Tribunal de Contas da União (TCU), impactos na fiscalização profissional e aspectos técnicos e éticos dos processos administrativos.

A programação também incluiu uma oficina sobre “Processo administrativo: aspectos técnicos e éticos relacionados à fiscalização profissional”, conduzida pela Comissão de Orientação e Fiscalização Profissional (CFISC).

A participação nos dois eventos reforça o compromisso do CRQ-SP com o intercâmbio de conhecimentos, a integração entre os Conselhos Regionais e o aperfeiçoamento contínuo das atividades jurídicas, administrativas e de fiscalização.

Por meio das contribuições de seus representantes, o Conselho esteve presente em discussões estratégicas para o desenvolvimento institucional do Sistema CFQ/CRQs e para o fortalecimento da fiscalização do exercício profissional na área da Química.