O CRQ-IV/SP participou ontem, 1, do lançamento do Fórum Permanente de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, instituído pela Comissão Permanente de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo (OAB/SP), e pela Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal da OAB. Estiveram presentes representantes do legislativo, executivo e judiciário, além de especialistas na área, convidados para debaterem o tema e apresentarem proposituras de atuação para o fórum. Esta primeira rodada de trabalho teve como tema “As Mudanças Climáticas e a Cidade”.

A presidente da OAB/SP, Patricia Vanzolini, fez um agradecimento especial à Conselheira Federal Marina Gadelha (PB) por ter gestado a ideia da constituição do fórum e ter escolhido São Paulo para sediar o lançamento, e a Rosa Ramos, Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/SP, que também está à frente dos trabalhos. Patricia lembrou ainda da COP 30, que será realizada em 2025, em Belém do Pará, e desejou que o fórum possa contribuir de forma relevante com as discussões. 

Em sua fala, Rosa Ramos ressaltou e parabenizou as ações realizadas pela atual gestão da OAB/SP com foco em sustentabilidade, como a adesão ao Acordo Ambiental São Paulo e o assento da Ordem no Conselho Nacional do Meio Ambiente. “Quando a OAB/SP abre as suas portas para o debate e propositura de propostas sobre as mudanças climáticas ela está cumprindo rigorosamente a sua finalidade de receber as demandas da sociedade e ser o porta-voz dela”, disse. Ressaltando a importância das discussões acerca do meio ambiente, Rosa mencionou o Projeto de Lei que tramita no Congresso com a intenção de inserir a segurança climática no caput do Art. 5º da Constituição Federal, que versa sobre os direitos fundamentais. 

Segundo a Presidente da Comissão Nacional de Direito Urbanístico e Conselheira Federal da OAB, Daniela Libório, no Brasil, 85% das pessoas vivem nas cidades, e no estado de São Paulo esse número cresce para 95%. “O tema de mudanças climáticas e desastres ambientais tem tudo a ver com as cidades”, disse.

Participação do CRQ-IV/SP – Durante o lançamento do fórum, o vice-presidente do Conselho, Nelson Bonetto, ressaltou as ações desenvolvidas pela Comissão Técnica de Meio Ambiente, em atividade desde 2005, e a participação do Sistema CFQ/CRQs em audiências públicas na Câmara dos Deputados, com especial atenção ao tema da sustentabilidade. “A Comissão de Meio Ambiente tem se dedicado intensamente a promover cursos e palestras para a conscientização das pessoas e das empresas acerca da sustentabilidade e da proteção ao meio ambiente”, disse.

Bonetto citou a importância da atuação dos Conselhos de Química para verificar se as empresas estão em conformidade com as legislações, inclusive as ambientais, e mencionou ainda a contribuição dos profissionais da Química na pesquisa e desenvolvimento de tecnologias e materiais sustentáveis que contribuem com a redução das emissões de gases de efeito estufa, aprimoramento de processos industriais e redução da pegada de carbono.

Desde 2009, o Conselho é parceiro da OAB/SP.

O fórum realizará outros dois encontros este ano, em datas ainda não anunciadas.

Clique aqui para assistir a gravação do evento, disponível no canal de YouTube da OAB/SP.