Na última quinta-feira (5), o Conselho Federal de Química (CFQ), representado pelo presidente José de Ribamar Oliveira Filho e pelo conselheiro federal e coordenador do Grupo de Trabalho de Cannabis, Ubiracir Fernandes Lima Filho, reuniu-se com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para discutir o fortalecimento da indústria farmoquímica no Brasil.

O encontro ocorreu na sede da Anvisa e contou com a presença do diretor da Quarta Diretoria da agência, Rômison Mota; além de representantes de importantes entidades do setor, como a Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi), a Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar e de Promoção da Saúde (Abifisa), BRCann, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) e o Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF-SP).

O principal ponto da reunião foi a revisão dos marcos regulatórios da indústria farmoquímica, com destaque para a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 327/2019, que regulamenta a concessão de autorizações sanitárias para a fabricação, importação e comercialização de produtos derivados de cannabis para fins medicinais. Para o conselheiro Ubiracir Lima, o aprimoramento das normas é essencial. A intenção é tornar o mercado nacional mais resiliente às adversidades, por meio de segurança jurídica, a partir de normas que atendam ao setor e, consequentemente, à sociedade”, afirmou.

Durante o encontro, foram discutidos caminhos para aprimorar a indústria farmoquímica nacional, com foco na produção local de produtos de cannabis para uso medicinal. O objetivo é reforçar a segurança, qualidade e eficácia desses produtos, garantindo que o mercado brasileiro seja competitivo e atenda aos mais altos padrões. A relevância dos Profissionais de Química, legalmente habilitados pelos Conselhos Regionais de Química (CRQs), também foi destacada como um fator importante para a manutenção desses padrões de qualidade.

Parceria institucional – Para o presidente do CFQ, José de Ribamar Oliveira Filho, a parceria entre o Conselho e a Anvisa é um passo natural e necessário. Ele destacou que a instituição está comprometida em contribuir com a agência reguladora para garantir a segurança sanitária e promover a atuação de profissionais qualificados.

As duas entidades possuem como funções precípuas a proteção da sociedade. A convergência, desse modo, possibilita ações conjuntas em favor da segurança sanitária e da atuação de Profissionais da Química legalmente habilitados. Uma parceria institucional entre as autarquias torna-se natural e premente, concluiu.

Com informações do Conselho Federal de Química