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Acesso em 23/05/2024 às 06h40.

CFQ aprova novo Código de Ética dos Profissionais da Área da Química

CFQ aprova novo Código de Ética dos Profissionais da Área da Química

Texto entrará em vigor em 31 de março de 2024

6 de novembro de 2023, às 9h30 - Tempo de leitura aproximado: 2 minutos

 

O plenário do Conselho Federal de Química (CFQ) aprovou o novo Código de Ética dos Profissionais da Área da Química e o Código de Processo Ético-Disciplinar, textos que atualizam as regras para a atuação dos profissionais em suas relações com a sociedade, as empresas e o próprio Conselho Profissional em que são registrados.

A apresentação do texto no plenário coube ao Conselheiro Federal Jonas Comin Nunes, que coordena a Comissão de Ética Profissional (CEP) do CFQ. “As discussões começaram em 2018 com duas comissões que foram formadas para elaborar os Códigos. Na sequência, a pedido do Plenário, a CEP resgatou as minutas existentes e contando com as contribuições dos Assessores Jurídicos, Conselheiros e Presidentes dos Conselhos Regionais de Química, além de colaboradores, Conselheiros e outros membros de Comissões/Comitês do CFQ, chegou-se a versão final que hoje foi aprovada”, afirmou Comin.

O atual Código de Ética, que foi atualizado, é da década de 70 e, embora seja ainda aplicável, não prevê uma série de situações que o avanço tecnológico trouxe para o exercício da profissão na área da Química.

O Código de Ética estabelece os direitos, os deveres, as vedações, as relações profissionais, as infrações e as penalidades referentes ao exercício profissional. Já o Código de Processo Ético-Disciplinar determina como se dará os procedimentos administrativos para apuração de infração disciplinar dos Profissionais da Área da Química.

Após a aprovação do plenário, o Presidente do CFQ, José de Ribamar Oliveira Filho, saudou a todos os envolvidos pela conclusão dos Códigos e destacou o desejo de que a Profissão na Área da Química seja exercida com honra, probidade e dignidade, respeitando a vida, a saúde, a segurança, a ordem social, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.

“Realmente todos estão de parabéns, porque isso foi feito na nossa organização, dentro desta gestão. Isso ilustra muito bem e é mais um símbolo de uma gestão da qual todos fazem parte. Parabéns a todos!”, afirmou o Presidente do CFQ.

A Comissão de Ética Profissional do CFQ conta atualmente com Comin, na qualidade de coordenador, as Conselheiras Maria Inez Auad Moutinho e Tereza Neuma de Castro Dantas, como titulares, e os Conselheiros Ana Paula Cristina Farias Sayd, Andréa Cristina Delgado Piluski e Roberto Rodrigues de Souza, como suplentes, além do apoio técnico da Assessoria Jurídica (AJUR).

Os novos Códigos de Ética dos Profissionais da Área da Química e de Processo Ético-Disciplinar serão publicados nos próximos dias, mas passarão a valer a partir de 31 de março de 2024, pois nesse período serão realizadas ações de orientação junto às Comissões de Ética Profissional dos Conselhos Regionais de Química, à sociedade e aos profissionais e empresas da área da química.

 

Com informações do CFQ

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