O plenário do Conselho Federal de Química (CFQ) aprovou o novo Código de Ética dos Profissionais da Área da Química e o Código de Processo Ético-Disciplinar, textos que atualizam as regras para a atuação dos profissionais em suas relações com a sociedade, as empresas e o próprio Conselho Profissional em que são registrados.

A apresentação do texto no plenário coube ao Conselheiro Federal Jonas Comin Nunes, que coordena a Comissão de Ética Profissional (CEP) do CFQ. “As discussões começaram em 2018 com duas comissões que foram formadas para elaborar os Códigos. Na sequência, a pedido do Plenário, a CEP resgatou as minutas existentes e contando com as contribuições dos Assessores Jurídicos, Conselheiros e Presidentes dos Conselhos Regionais de Química, além de colaboradores, Conselheiros e outros membros de Comissões/Comitês do CFQ, chegou-se a versão final que hoje foi aprovada”, afirmou Comin.

O atual Código de Ética, que foi atualizado, é da década de 70 e, embora seja ainda aplicável, não prevê uma série de situações que o avanço tecnológico trouxe para o exercício da profissão na área da Química.

O Código de Ética estabelece os direitos, os deveres, as vedações, as relações profissionais, as infrações e as penalidades referentes ao exercício profissional. Já o Código de Processo Ético-Disciplinar determina como se dará os procedimentos administrativos para apuração de infração disciplinar dos Profissionais da Área da Química.

Após a aprovação do plenário, o Presidente do CFQ, José de Ribamar Oliveira Filho, saudou a todos os envolvidos pela conclusão dos Códigos e destacou o desejo de que a Profissão na Área da Química seja exercida com honra, probidade e dignidade, respeitando a vida, a saúde, a segurança, a ordem social, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.

“Realmente todos estão de parabéns, porque isso foi feito na nossa organização, dentro desta gestão. Isso ilustra muito bem e é mais um símbolo de uma gestão da qual todos fazem parte. Parabéns a todos!”, afirmou o Presidente do CFQ.

A Comissão de Ética Profissional do CFQ conta atualmente com Comin, na qualidade de coordenador, as Conselheiras Maria Inez Auad Moutinho e Tereza Neuma de Castro Dantas, como titulares, e os Conselheiros Ana Paula Cristina Farias Sayd, Andréa Cristina Delgado Piluski e Roberto Rodrigues de Souza, como suplentes, além do apoio técnico da Assessoria Jurídica (AJUR).

Os novos Códigos de Ética dos Profissionais da Área da Química e de Processo Ético-Disciplinar serão publicados nos próximos dias, mas passarão a valer a partir de 31 de março de 2024, pois nesse período serão realizadas ações de orientação junto às Comissões de Ética Profissional dos Conselhos Regionais de Química, à sociedade e aos profissionais e empresas da área da química.

Com informações do CFQ