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Disponível em <https://crqsp.org.br/certidoes-art/>.
Acesso em 21/11/2024 às 07h41.

Certidões e ARTs

Certidões e ARTs

As certidões expedidas pelo CRQ-IV/SP são documentos legais que têm a finalidade de atestar, de forma escrita, informações de interesse de pessoas físicas e/ou jurídicas constantes no banco de dados deste Conselho.

Profissional (Pessoa Física)

Certidão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

  • ART de Profissional responsável técnico por pessoa jurídica registrada no CRQ-IV/SP (ART-PJ registrada);
  • ART de Profissional responsável técnico por pessoa jurídica cadastrada no CRQ-IV/SP (ART-PJ cadastrada);
  • ART de Profissional responsável técnico por Solução Alternativa Coletiva de Abastecimento de Água para Consumo Humano (ART-SAC PF);
  • ART por serviço específico prestado por profissional (Projetos e obras em geral; serviços de instalação e montagem; serviços de consultoria).

Para mais informações sobre os tipos de Certidão de Anotação de Responsabilidade Técnica emitidas, clique aqui.

Certidão de Anotação de Função Técnica (AFT)

  • Certifica que o profissional da Química exerce uma determinada função técnica, não necessariamente atrelada à função de responsável técnico. Clique aqui.

Certidão de Competência para Atividades Específicas (CCAE)

  • Documento destinado a contribuir com o setor de recrutamento e seleção de empresas, bem como entidades organizadoras de concursos públicos, para certificar que o candidato a uma determinada vaga possui atribuições profissionais para o desempenho das atividades inerentes ao cargo pretendido. Clique aqui.

Certidão de Comprovação de Aptidão Técnica (CCAT)

  • Comprova a capacidade técnica de um profissional para o desempenho de atividade específica, especialmente para suprir exigências previstas na Lei de Licitações Públicas. Clique aqui.

Certidão de Registro e Quitação

  • Certifica a regularidade do registro e as atribuições conferidas ao profissional da Química, bem como sua situação em relação a débitos perante o CRQ-IV/SP. Clique aqui.

Certidão Negativa de Débito

  • Certifica que o profissional não se encontra em débito com o CRQ-IV/SP. Clique aqui.

Certidão de Período de Responsabilidade Técnica

  • Certifica o período em que o profissional atuou como responsável técnico por determinada empresa. Clique aqui.

Certidão de Período de Registro

  • Certifica o período em que o profissional esteve registrado no CRQ-IV/SP. Clique aqui.

Empresa (Pessoa Jurídica)

Certidão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

  • Anotação de Responsabilidade Técnica por pessoa jurídica cadastrada no CRQ-IV/SP (ART-PJ Cadastrada);
  • Anotação de Responsabilidade Técnica por Solução Alternativa Coletiva de Abastecimento de Água para Consumo Humano (ART-SAC PJ);
  • Anotação de Responsabilidade Técnica por serviço específico prestado por Pessoa Jurídica (ART – Serviço PJ).

Para mais informações sobre os tipos de Certidão de Anotação de Responsabilidade Técnica emitidas, clique aqui.

Certidão de Comprovação de Aptidão Técnica (CCAT)

  • Comprova a capacidade técnica de uma empresa para o desempenho de atividade específica, especialmente para suprir exigências previstas na Lei de Licitações Públicas. Clique aqui.

Certidão de Período de Responsabilidade Técnica

  • Certifica o período em que um determinado profissional atuou como responsável técnico pela empresa. Clique aqui.

Certidão de Quitação e Regularidade

  • Comprova a regularidade do registro e certifica que a pessoa jurídica não se encontra em débito com o CRQ-IV/SP. Clique aqui.

Certidão Negativa de Débito

  • Certifica que a pessoa jurídica não se encontra em débito com o CRQ-IV/SP. Clique aqui.

Certidão de Período de Registro

  • Certifica o período em que a pessoa jurídica esteve registrada no CRQ-IV/SP. Clique aqui.
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