O Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert) aprovou nesta quarta-feira (29/11) as diretrizes, metas e ações do novo Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) , cujo objetivo é reduzir a dependência externa do país nesse setor, dando competitividade e sustentabilidade à produção brasileira, e contribuindo para a segurança alimentar dos brasileiros.

Atualmente, mais de 87% dos fertilizantes usados pela agricultura são importados, ao custo de US$ 25 bilhões anuais – dinheiro que sai do país para gerar divisas e empregos no exterior. O horizonte do PNF é chegar a 2050 com uma produção nacional capaz de atendar entre 45% e 50% da demanda interna.

Para tanto, o Plano revisado e aprovado pelo Confert listou cinco diretrizes, 27 metas e 168 ações de curto, médio e o longo prazos.

Na abertura da reunião, o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou a relevância do plano aprovado. “O plano vai permitir a redução dessa dependência externa e contribuir para uma melhor segurança alimentar no país”, celebrou.

A partir de agora, serão construídos indicadores de acompanhamento para cada uma das metas e uma carteira de projetos para todas as ações previstas.

As principais ações de curto e médio prazo visam reativar, concluir ou ampliar fábricas de fertilizantes estratégicas para o Brasil, sobretudo nitrogenados e fosfatados. Nitrogênio e Fósforo, além do Potássio, estão na base da maior parte dos nutrientes químicos usados na agricultura.

Nessa direção, a Petrobras, que faz parte do Confert, já anunciou a retomada das fábricas de nitrogenados de Araucária (PR) e Três Lagoas (MS), bem como a intenção de aumentar as encomendas para as unidades da Unigel de Sergipe e Bahia. O setor privado também está aumentando investimentos, como nas obras do complexo da Serra do Salitre (MG), para produção de fosfatados.

A retomada do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), igualmente discutida no âmbito do Confert, é outra ação no pacote de apoio à produção nacional. São R$ 500 milhões neste ano e R$ 1 bilhão em 2024. Decreto publicado em agosto e regulamentado no último dia 23 amplia os benefícios do Reiq para indústrias que investirem em novas plantas de fertilizantes.

Fazem parte do Confert, além do MDIC, os ministérios da Fazenda, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de Minas e Energia, do Meio Ambiente, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, além da Embrapa, da Petrobras, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Clique aqui para mais informações.

Com informações da Agência Gov.
Imagem da home: Antony Trivet/Pexels