Uma live nesta segunda-feira no canal do CRQ-SP no YouTube abordou o RETP, o Registro de Emissões e Transferência de Poluentes. O RETP é um banco de dados público que reúne informações declaradas sobre emissões e transferências de poluentes. O palestrante foi Marcus Emmanuel Mamana da Matta, Engenheiro Ambiental e membro da Comissão Nacional de Segurança Química.

No início da live Marcus fez um histórico da era regulatória ambiental, explicando que a 1970 foi um marco, já que antes dela não havia preocupação com emissões, e naquela década começou-se a pensar em regulamentações ambientais. Ele citou graves acidentes ambientais ocorridos no mundo, como o de Bhopal, na Índia, em 1984, quando mais de 500 mil pessoas foram expostas a um gás tóxico, e as repercussões na legislação ambiental dos Estados Unidos e de outros países a partir desses acontecimentos. Mostrou ainda os tratados ambientais internacionais importantes firmados a partir de então, como o Protocolo de Montreal, de 1987.

Falou sobre a exposição humana durante o ciclo de vida de produtos químicos e a necessidade de normas para minimizar os riscos e os efeitos nocivos à saúde de sua liberação no meio ambiente.

Explicou que o RETP é uma ferramenta de uso internacional de levantamento, tratamento, acesso e divulgação pública de dados e informações sobre as emissões e as transferências de poluentes por atividades produtivas que causam ou têm o potencial de causar impactos maléficos para os compartimentos ambientais, ar, água e solo. Acrescentou que com o RETP os países atuam de maneira uniforme para fazer um inventário nacional com regras claras com o objetivo de atender as exigências dos acordos internacionais.

Mostrou as guidelines sobre as bases para harmonização internacional, contendo as listas de poluentes e as metodologias para cálculo das emissões. Depois citou as diretrizes para implementação do RETP no Brasil e a linha do tempo de sua implantação, e como está sendo feita sua implementação no país em 2026 no âmbito do CONAMA.

Marcus detalhou os objetivos do RETP e como seus processos podem levar à redução das emissões e a práticas industriais mais limpas. Abordou a abrangência do RETP e as atividades incluídas na Lista de Atividades, e como serão calculados os prazos para submissão de informações no sistema depois que programa for implantado no país, o que deve acontecer em alguns anos.

Ao final da apresentação o palestrante respondeu às perguntas dos participantes. A live pode ser conferida em https://www.youtube.com/watch?v=ot5wXonuFpg.

Crédito da foto:  gato-gato-gato on VisualHunt