A Comissão Técnica de Saneantes do Conselho Regional de Química de São Paulo promoveu nesta segunda feira, no canal do CRQ-SP no YouTube, uma live sobre produtos químicos controlados pela Polícia Federal.

A live foi comandada pelo químico Vladmir Magalhães, mestre em Química pelo Instituto de Química da Unesp de Araraquara, consultor sobre produtos químicos controlados em empresas de grande porte e integrante da Comissão de Saneantes do CRQ.

Os participantes eram de vários estados do Brasil, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, de muitas cidades do estado de São Paulo e também do exterior, como França, Peru e Holanda.

O palestrante abriu a live mostrando os eixos de atenção de cada empresa com relação à atuação da Polícia Federal, como licenciamento das atividades, a elaboração de relatórios mensais, as listas de produtos químicos controlados e a fiscalização propriamente dita, que é precedida por um e-mail da PF.

Vladimir explicou que o objetivo do controle químico é assegurar a segurança pública. A Divisão de Controle de Produtos Químicos – DCPQ – da Polícia Federal realiza o controle e a fiscalização dos produtos químicos que possam ser utilizados como insumo para elaboração de drogas ilícitas, e esta é uma fiscalização bastante complexa, afirmou. Mostrou dados sobre a apreensão de drogas ilícitas nos últimos anos, como maconha, cocaína, além de dados sobre apreensão de armas e de munições.

Ele destacou a Lei 10.357, de 27 de dezembro de 2001, que estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos, e o que ocorre em caso de descumprimento desta legislação. Entre o descumprimento das normas, ele destacou o caso de deixar de informar qualquer atitude suspeita de desvio de produto químico controlado para fins ilícitos.

Também explicou trechos da Portaria 204, de 21 de outubro de 2022, que permite obter o certificado de licença junto à Polícia federal para lidar com produtos químicos controlados, e forneceu um link com um passo a passo para isso. Esta mesma portaria traz uma lista de produtos controlados, a listagem das atividades controladas e quais são os documentos de controle.

Vladimir abordou a obrigação da elaboração de relatórios mensais a serem encaminhados à Polícia Federal por meio de mapas de controle sobre os produtos químicos controlados, mostrando como fazer esses relatórios.

Também falou sobre a questão dos prazos para entrega dos mapas e possíveis causas para esses atrasos, e chamou a atenção para a importância de se criar um arquivo com as justificativas em caso de perda do prazo, caso seja necessário justificar o atraso em data futura. Ele deu o exemplo prático de uma matéria prima em falta no estoque e mostrou como lançar esta informação no relatório. Depois explicou em detalhes os anexos da portaria 204.

Várias perguntas feitas no chat foram respondidas pelo palestrante na parte final da apresentação. Quase 600 pessoas assistiram a live ao vivo. A palestra está disponível em https://www.youtube.com/watch?v=uQeriV5t6nc.