Para marcar a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, o CRQ-SP promoveu nesta segunda-feira, em seu canal no YouTube, o VIII Fórum de Meio Ambiente. O tema do fórum este ano foi Emergências Climáticas e Inventários de Emissões de Poluentes.

Participaram a Diretora de Qualidade Ambiental do Departamento de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Thaianne Resende, e o engenheiro ambiental Marcus da Matta, membro da Comissão Técnica de Meio Ambiente do CRQ-SP, que organizou o evento.

Impactos climáticos

O primeiro palestrante foi Marcus da Matta. Ele explicou o que é o efeito estufa, e mostrou dados sobre o aquecimento global divulgados pelo IPCC, Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima. Explicou que os combustíveis fósseis são importantes para o aumento da temperatura na terra, e quais os impactos das mudanças climáticas em relação à água, à agricultura, à saúde humana, já que provocam o aumento de vírus e de patógenos, e mesmo no rendimento da pesca, além de mudanças em ecossistemas terrestres.

Marcus frisou que os impactos ambientais causam aumento da seca, do clima propício a incêndios, de enchentes, recuo das geleiras, acidificação da parte superior dos oceanos e aumento de temperaturas elevadas extremas, que trazem problemas a todo o planeta, e por isso exigem maior controle. “É muito difícil limitar esse aumento da temperatura”,  afirmou, e por isso iniciativas como o Acordo de Paris são importantes, alertou.

Marcus informou que no final da década de 1970 não havia nenhuma regulamentação ambiental nem controles, mas a partir daí foi criada a Cetesb e a agência ambiental norte-americana, e começaram a ser implementados compromissos internacionais ambientais. Depois ele fez um histórico da evolução dos tratados internacionais sobre o meio ambiente, chamando a atenção para o Protocolo de Montreal, assinado em 1987, a Eco92, no Rio de Janeiro, e o Protocolo de Kyoto, de 1997.

Ele falou sobre o Registro de Emissões e Transferências de Poluentes, RETP, que permite acesso público de dados sobre emissões de poluentes do ar, água e solo, e facilita a comunicação com organismos internacionais, explicando seu funcionamento, quais poluentes fazem parte desse inventário, sua metodologia e os setores abrangidos.

A seguir ele abordou a implementação do RETP no Brasil, que ocorreu a partir de 2000, e fez um histórico da adoção do programa, com capacitações que incluíram a indústria química.

RETP no Brasil

A seguir, Thaianne Resende falou sobre a atuação do Ministério do Meio Ambiente em relação às mudanças climáticas e as ações adotadas para melhoria da qualidade do ar. Ela lembrou que os poluentes atmosféricos e o aquecimento global provêm basicamente das mesmas fontes, que incluem a queima dos combustíveis fósseis.

Citou os acordos internacionais nos quais o Brasil participa e listou a legislação nacional sobre o tema. Fez um histórico da implementação do programa RETP no país, a partir de 2010 até 2023, quando o Ibama assinou projetos de implementação no Brasil.

Falou dos desafios para a criação do RETP, como os arranjos institucionais, a definição de uma lista de poluentes e o engajamento do setor regulado, o que inclui a participação e a conformidade das empresas.

Mais de 180 pessoas assistiram a live ao vivo. No final, Thaianne Resende e Marcus da Matta responderam às perguntas dos participantes. A live está disponível em https://www.youtube.com/watch?v=vV-NI7e6PjE.