No dia 24 de janeiro de 2012 um acidente envolveu um ônibus e um caminhão na Rodovia Dom Pedro I, em Atibaia, Estado de São Paulo. O caminhão levava uma carga de 13 toneladas de tintas e solventes, que foi derramada no barranco ao lado da estrada, quase atingindo um córrego. O auxílio às vítimas foi prestado ao mesmo tempo em que eram adotadas medidas de emergência para evitar danos ao meio ambiente e à saúde da população.

Acidentes como este acontecem com certa frequência no Brasil, país que utiliza principalmente o transporte rodoviário para fazer a conexão entre produtores, distribuidores e consumidores. A frota de caminhões de carga no Brasil contava com 1 milhão e 300 mil veículos em dezembro de 2010, de acordo com o relatório 2010 da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Uma parcela desses caminhões trafega pelas estradas brasileiras levando produtos perigosos.

São Paulo é um grande centro produtor e consumidor de insumos e produtos, está interligado a outros pólos industriais do país e por isso as rodovias paulistas recebem boa parte das cargas de produtos perigosos do Brasil todo. De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), circulam pelas rodovias paulistas diariamente mais de 3.000 produtos perigosos, como líquidos inflamáveis, explosivos, corrosivos, gases, materiais radioativos e muitos outros.

A região que mais registrou acidentes com produtos perigosos em 2011 foi a de Campinas. Em relação aos acidentes por classe de risco, 112 envolveram líquidos inflamáveis e 24 envolveram gases inflamáveis. O DER monitora todas as estradas de São Paulo, com exceção das rodovias federais.

A ANTT define produtos perigosos como aqueles que representam riscos à segurança pública, à saúde das pessoas ou ao meio ambiente, de acordo com os critérios de classificação da ONU.

Para prevenir os acidentes e minimizar os riscos que eles trazem ao meio ambiente, à saúde da população e ao patrimônio público, o Brasil vem adotando ao longo dos anos uma legislação específica e rigorosa em relação ao transporte de produtos químicos por via rodoviária. São decretos, leis, resoluções, portarias e normas editadas por órgãos como a ANTT, Conselho Nacional de Trânsito, Denatran, Ministério dos Transportes, Inmetro e ABNT. A legislação detalha como deve ser feita a identificação e o transporte dos produtos perigosos, sua classificação, os tipos de embalagem, a sinalização externa dos veículos de carga, a documentação necessária para o transporte, os equipamentos de segurança e quem são os responsáveis em caso de acidentes, entre outros aspectos.

A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) mantém o Pró-Química, um serviço de informações via telefone para auxiliar as autoridades rodoviárias, o corpo de bombeiros, os produtores e os transportadores a lidar com as ocorrências envolvendo substâncias químicas nas estradas brasileiras. No âmbito do Estado de São Paulo, o DER mantém o Sistema de Informações de Produtos Perigosos (SIIPP). A Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – também mantém equipes em plantão permanente todos os dias do ano em um Centro de Controle de Desastres e Emergências Químicas. O serviço também está disponível por meio de um aplicativo on-line que pode ser obtido gratuitamente nas lojas de celulares com sistema operacional Android e IOS.

Segurança – Para poderem trafegar pelas estradas brasileiras, os caminhões que transportam produtos ou resíduos químicos perigosos são obrigados a adotar uma série de medidas de segurança.

Primeiramente, o motorista precisa ser treinado para conduzir produtos perigosos. Na viagem ele tem que levar a documentação com dados sobre a classificação da carga, o fabricante ou importador do produto, as autorizações para circulação e informações de segurança para o caso de acontecer um acidente, além de um kit de emergência pronto para ser usado em caso de acidente.

O caminhão tem que estar em boas condições de manutenção e externamente precisa estar sinalizado com placas indicativas para mostrar o produto (ou produtos) que carrega e seus riscos. A indicação dos perigos é feita por painéis de segurança e rótulos de risco, que trazem números e símbolos indicando a classificação dos produtos transportados e seu enquadramento em uma das classes ou subclasses especificadas na Resolução da ANTT. Existem cerca de 3.500 números ONU relacionando os produtos perigosos. A ONU possui um comitê específico para legislar sobre o assunto.

Os produtos químicos perigosos são divididos em 9 classes: 1-explosivos, 2-gases, 3-líquidos inflamáveis, 4-sólidos inflamáveis; substâncias sujeitas a combustão espontânea; substâncias que em contato com água emitem gases inflamáveis, 5-substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos, 6-substâncias tóxicas e substâncias infectantes, 7-materiais radioativos, 8-substâncias corrosivas, 9-substâncias e artigos perigosos diversos. As classes podem ter subclasses como, por exemplo, os gases, subdivididos em três grupos: gases inflamáveis, gases não inflamáveis e não tóxicos e gases tóxicos.

O painel de segurança é retangular (30×40 cm) com uma borda de 1 cm, tem fundo na cor laranja e duas linhas com números em preto. A linha superior indica o número de risco, com exceção dos explosivos, que não têm número de risco. Os algarismos devem ser lidos separadamente. No exemplo ao lado, a tabela deve ser lida como 3-3, que corresponde a líquido altamente inflamável. A linha inferior traz o número ONU, ou seja, o número que identifica o produto de acordo com a listagem de produtos perigosos utilizada internacionalmente. Aqui, 1203 significa que este caminhão está transportando combustível automotor ou gasolina.

O rótulo de risco informa a classe e a subclasse a que o produto pertence, e indica o risco principal e o risco subsidiário. Traz símbolos, textos (opcionais, exceto para os radioativos), um número e pode ter cores diversas no fundo. Indica se o produto é explosivo, inflamável, corrosivo, oxidante ou radioativo, por exemplo. O rótulo de risco ao lado indica um produto da subclasse 4.2, ou seja, uma substância sujeita a combustão espontânea.