Uma live organizada pela Comissão Técnica de Ensino Superior (CTES) do CRQ-IV/SP abordou o tema Química Forense. Duas palestrantes, Júlia Rabello Buci e Márcia Guekezian, integrantes da Comissão, falaram sobre o papel do perito criminal, do perito judicial e apresentaram os fundamentos da papiloscopia, além de casos reais.

Júlia abriu a palestra abordando aspectos legais e destacando o artigo 5º da Constituição de 1988 e os artigos 1º do Código de Processo Penal e do Código de Processo Penal que contêm pressupostos importantes para quem trabalha na área.

A seguir ela explicou as diferenças entre as figuras do perito criminal e do perito judicial. O perito criminal trabalha para o Estado. Ele é contratado por concurso público, e submetido a provas de conhecimentos específicos e avaliações psicológica e física. É o perito que vai trabalhar no Instituto de Criminalística. Já a figura do perito judicial, previsto pelo Código de Processo Civil, é o profissional de confiança do juiz. Para se tornar perito judicial não há necessidade de concurso, apenas boa formação acadêmica em cursos da área, e sobretudo uma graduação, além de registro em seu conselho de classe. Os dois peritos têm demandas diferentes; o perito criminal trabalha para a área criminal, e o perito judicial pode, em alguns casos, atuar como um assistente técnico, que também trabalha a serviço da justiça, mas auxilia as partes, como os advogados.

Na sequência Júlia Rabello Buci falou sobre os princípios fundamentais da perícia criminalística, destacando como muito importante o princípio da observação. Quando existe um crime, os vestígios podem ser microscópicos, mas ainda constituem marcas, vestígios, indícios que são deixados. Há também o princípio da análise, relacionado ao método científico que vai fundamentar as condutas periciais, e o princípio da interpretação, que diz que dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos. Há o princípio da descrição, que inclui o uso da linguagem de forma correta e uma abordagem ética. O princípio da documentação tem sido muito discutido na academia, porque a prova deve ser documentada em todos os seus estágios. Ela também explicou o que é cadeia de custódia, que consiste no conjunto de procedimentos para manter a documentar a história cronológica do vestígio encontrado.

A seguir, abordou a tríade de identificação humana, que inclui a papiloscopia, ou identificação pelas digitais, pela odontologia e pela genética. Fez um histórico das principais figuras da papiloscopia, como Marcelo Malpighi e Francis Galton que lançaram as bases do estudo das impressões digitais, e do sistema antropométrico.

Júlia abordou o sistema antropométrico de Bertillon e o sistema Vucetich, que usava impressões digitais na identificação de presos. O sistema Vucetich definiu conceitos como presilha interna, presilha externa, verticilo e arco nas digitais. É o sistema utilizado no Brasil nas fichas datiloscópicas. Falou sobre a legislação do setor, que assegurou a validade da carteira de identidade com a impressão digital do polegar direito e citou outras leis.

Técnicas e casos reais – Na continuidade, a professora Márcia Guekezian, perita judicial junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, falou sobre o princípio de Edmond Locard, autor da frase clássica “todo contato deixa uma marca”. Ela mostrou as diferenças entre a datiloscopia ou papiloscopia, que é o processo de identificação humana apenas por meio de impressões digitais utilizado para fins judiciários; a quiroscopia, que analisa impressões deixadas pelas palmas das mãos; a podoscopia, das plantas e dos pés e impressões plantares; e a poroscopia, que identifica os poros da epiderme.

As impressões digitais são utilizadas no Brasil desde 1903 como método de identificação dos indivíduos, e a probabilidade de existirem duas digitais idênticas é de 1 em 64 bilhões. As quatro características principais das impressões digitais são: o final de estria, o encerro, a bifurcação e a ilhota. Há também outros tipos de marcas, como a forquilha e a agulha.

Uma das técnicas para revelação de digitais é a técnica do pó. Não existe só um tipo de pó, muitos materiais estão sendo desenvolvidos; o papiloscopista pincela o pó sobre a superfície para revelação da digital. Mostrou alguns tipos de pós, os pretos, como o óxido de ferro, dióxido de manganês e o negro-de-fumo, e os pós brancos, como o óxido de titânio e o carbonato de chumbo. Mostrou a técnica do revelador físico, com a prata, uma técnica antiga, utilizada principalmente em documentos e objetos, e a ninidrina, que reage com aminoácidos, utilizada em objetos com sangue, além de outros tipos de reveladores, como o iodo. Falou sobre a técnica da cromatografia gasosa, e um caso específico em que este método foi utilizado.

Márcia Guekezian abordou as técnicas de espectroscopia Raman e infravermelho, para datação da impressão digital e imageamento e ao final, abordou casos reais de acidentes e como foi feita a identificação de corpos. Mostrou os instrumentos de coleta em laboratório, como tipos de tintas utilizados e outros equipamentos.

Ao final as palestrantes responderam às perguntas dos participantes. A live está disponível na página do CRQ-IV/SP.